Direitos Humanos prepara esquadrão contra tortura em presídios do país - Diego Abreu - Correio Braziliense, 19/02/2011
Está em fase final de elaboração um anteprojeto do governo federal que prevê a criação de um grupo de 11 peritos autorizados a entrar nos presídios para investigar abusos cometidos por autoridades e detentos.
O texto está sendo preparado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), em parceria com as pastas da Justiça e do Planejamento, e tem como principal foco o combate à tortura. A ideia da SEDH é que a proposta seja enviada ao Congresso até o fim de março, como mostra reportagem publicada neste sábado no caderno Política, da edição deste sábado (19/2) do Correio Braziliense.
De acordo com a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, pessoas de notório saber com competências específicas serão selecionadas para compor o grupo, a partir de um edital de seleção. Caberá ao Senado sabatinar os candidatos aprovados e encaminhar uma lista com nomes habilitados à presidente Dilma Rousseff, a quem caberá nomear 11 profissionais. Segundo a ministra, o método de escolha dos peritos eliminará a possibilidade de haver nomeações contaminadas por um olhar político.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Aplausos para a Ministra Maria do Rosário. Só que este esquadrão não seria necessários se os Juizes, os Promotores Públicos e os defensores públicos cumprissem seus deveres na execução penal, e os Deputados Federais nos atos do Executivo, denúnciando, processando e julgando o verdadeiro culpado do caos prisional que é o Chefe do Executivo. Se as "autoridades competentes" não agem, será que este "Esquadrão" terá coragem de agir contra um Chefe de Estado?
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