LETÍCIA DUARTE
SISTEMA PRISIONAL
Um “caso de sucesso” com mais de 4 mil presos soltos. Em evento do governo, trabalho da Susepe para reduzir o déficit de vagas foi considerado exemplar
SISTEMA PRISIONAL
Um “caso de sucesso” com mais de 4 mil presos soltos. Em evento do governo, trabalho da Susepe para reduzir o déficit de vagas foi considerado exemplar
Apesar de o Estado ter mais de 4 mil presos fora da cadeia por falta de vagas, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) virou um “caso de sucesso” no serviço público. Pelo menos essa é a visão do governo do Estado. Durante a Oficina do Gasto Público, organizada na quinta-feira pela Secretaria da Fazenda, a Susepe apresentou a redução do déficit de vagas como um exemplo de gestão, ao lado de experiências da Secretaria da Saúde – outra área crítica da administração pública – e da Procergs.
Em sua fala, o superintendente Gelson Treiesleben listou uma série de obras em andamento, que prometem criar 4.530 vagas até o final de 2014, para desafogar o Presídio Central. Segundo dados da instituição, a cadeia de Porto Alegre está com aproximadamente 4,4 mil presos, mais do que o dobro da capacidade, de 2.069.
– Estamos ampliando as vagas no sistema prisional para reduzir a superlotação e atender as condições mínimas de segurança, saúde e educação, proporcionando a inclusão social com cidadania – discursou Treiesleben, conforme registro de sua assessoria.
Para juiz, reconhecimento representa “estelionato”
Para um dos maiores conhecedores da realidade prisional gaúcha, o juiz Sidnei Brzuska, da Vara de Execuções Criminais da Capital, esse “caso de sucesso” representa um “estelionato”.
– É um absurdo. Estamos soltando presos por falta de vagas, e a Susepe considera como se isso fosse inexistente. Tem quase 5 mil detentos que deveriam estar presos – criticou.
O superintendente da Susepe não foi localizado ontem para comentar as críticas. A assessoria da Susepe informou que foram destacadas, no encontro, as iniciativas em curso para reduzir a sobrecarga do Central. Uma delas seria a construção do presídio de Venâncio Aires, que até março de 2014 abrirá 529 novas vagas no sistema. A expectativa é abrir outras 500 vagas em Montenegro até o início do próximo ano e 393 vagas em Canoas em abril, além de outras 2.415 no Complexo Prisional de Canoas antes do fim do governo. Promessas de sucesso não faltam.
Promotores criticam gestão de presídios
Um levantamento publicado por Zero Hora em novembro mostrou que 15,3% da massa carcerária do Estado estão fora das cadeias, com 4,3 mil detentos dos regimes aberto e semiaberto. Eram 3,4 mil em prisão domiciliar, 200 esperando vagas em albergues na Região Metropolitana e mais de 730 com tornozeleiras eletrônicas. Indignados com o déficit, promotores que atuam na execução criminal de Porto Alegre chegaram a encaminhar à Procuradoria-geral de Justiça pedido para que sejam apuradas as responsabilidades civil e criminal de autoridades responsáveis pelo sistema penitenciário.
Ao se manifestar no processo de um preso, o juiz Luciano Losekann, da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, apontou que os gestores estariam cometendo improbidade administrativa, “por não adotarem as providências que lhes competem”. Para Losekann, a responsabilidade do sistema prisional teria passado a ser uma responsabilidade de juízes, já que a Susepe teria “se demitido” de suas atribuições.
Em sua fala, o superintendente Gelson Treiesleben listou uma série de obras em andamento, que prometem criar 4.530 vagas até o final de 2014, para desafogar o Presídio Central. Segundo dados da instituição, a cadeia de Porto Alegre está com aproximadamente 4,4 mil presos, mais do que o dobro da capacidade, de 2.069.
– Estamos ampliando as vagas no sistema prisional para reduzir a superlotação e atender as condições mínimas de segurança, saúde e educação, proporcionando a inclusão social com cidadania – discursou Treiesleben, conforme registro de sua assessoria.
Para juiz, reconhecimento representa “estelionato”
Para um dos maiores conhecedores da realidade prisional gaúcha, o juiz Sidnei Brzuska, da Vara de Execuções Criminais da Capital, esse “caso de sucesso” representa um “estelionato”.
– É um absurdo. Estamos soltando presos por falta de vagas, e a Susepe considera como se isso fosse inexistente. Tem quase 5 mil detentos que deveriam estar presos – criticou.
O superintendente da Susepe não foi localizado ontem para comentar as críticas. A assessoria da Susepe informou que foram destacadas, no encontro, as iniciativas em curso para reduzir a sobrecarga do Central. Uma delas seria a construção do presídio de Venâncio Aires, que até março de 2014 abrirá 529 novas vagas no sistema. A expectativa é abrir outras 500 vagas em Montenegro até o início do próximo ano e 393 vagas em Canoas em abril, além de outras 2.415 no Complexo Prisional de Canoas antes do fim do governo. Promessas de sucesso não faltam.
Promotores criticam gestão de presídios
Um levantamento publicado por Zero Hora em novembro mostrou que 15,3% da massa carcerária do Estado estão fora das cadeias, com 4,3 mil detentos dos regimes aberto e semiaberto. Eram 3,4 mil em prisão domiciliar, 200 esperando vagas em albergues na Região Metropolitana e mais de 730 com tornozeleiras eletrônicas. Indignados com o déficit, promotores que atuam na execução criminal de Porto Alegre chegaram a encaminhar à Procuradoria-geral de Justiça pedido para que sejam apuradas as responsabilidades civil e criminal de autoridades responsáveis pelo sistema penitenciário.
Ao se manifestar no processo de um preso, o juiz Luciano Losekann, da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, apontou que os gestores estariam cometendo improbidade administrativa, “por não adotarem as providências que lhes competem”. Para Losekann, a responsabilidade do sistema prisional teria passado a ser uma responsabilidade de juízes, já que a Susepe teria “se demitido” de suas atribuições.
Nenhum comentário:
Postar um comentário