ZERO HORA 23 de dezembro de 2013 | N° 17653
JOSÉ LUÍS COSTA
CAOS CARCERÁRIO
Presídio Central sob nova inspeção. Força-tarefa comandada pela OAB começa pela Capital caravana nacional
Símbolo da crise prisional no Brasil e alvo de investigação internacional por violação de direitos humanos, o Presídio Central de Porto Alegre enfrenta hoje mais um teste. A cadeia será vistoriada por autoridades ligadas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ao Conselho Regional de Medicina (Cremers) e ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/RS). O que eles vão encontrar pouco difere da inspeção anterior, em abril de 2012.
Na ocasião, os visitantes saíram do presídio escandalizados com as péssimas condições da cadeia e encaminharam, em parceria com a Associação dos Juízes gaúchos (Ajuris), uma representação contra o Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA). O caso segue sob análise e é esperada uma definição em fevereiro, quando novos integrantes assumem na CIDH. A vistoria de hoje será a primeira feita por caravana nacional da OAB, que até fevereiro inspecionará presídios em todo o país. Ao final, será feito um relatório a ser entregue ao Ministério da Justiça, podendo ser proposta a interdição ou até o fechamento de casas.
São 4,4 mil detentos em um espaço para menos da metade
A estrutura física da maioria dos pavilhões do Central está condenada pela engenharia civil, a cadeia continua superlotada, abriga 4,4 mil detentos em espaço projetado para menos da metade deste número. Os presos dormem amontoados, a maioria espalhada pelo chão em ambientes insalubres e ricos em proliferação de doenças como tuberculose, hepatites e verminoses.
– Nas áreas de vivência, em celas, galerias e pátios, a situação segue idêntica a antes – assegura o juiz de Execuções Criminais Sidinei Brzuska.
A rede de esgoto cloacal, um dos pontos mais criticados na inspeção do ano passado, segue com problemas. Apesar de reformas, tubulações quebradas e pilastras de concreto corroídas pelas quais escorrem dejetos in natura fazem parte do cotidiano.
As melhorias ficam por conta de nova cozinha que entrou em funcionamento em julho de 2012. Além disso, a terceira galeria do pavilhão C foi reformada, embora ainda não possa ser ocupada pela falta de rede hidráulica, sanitários, parte elétrica e camas de concreto. O lugar era semelhante a um cenário de guerra como se vê em países em conflito civil como na Síria.
A comitiva de engenheiros, médicos e advogados contará com o piauiense Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente nacional da OAB.
CONTRAPONTO
O que diz o tenente-coronel Osvaldo da Silva, diretor do Presídio Central de Porto Alegre - O Central está melhor. O esgoto é um problema crônico. Nós, permanentemente, trocamos canos, mas não duram duas semanas. Os presos furam para esconder drogas, celulares e estoque (armas artesanais). O esgoto chega aos pátios, mas não ocorrem mais alagamentos, vai direto para os bueiros. Temos uma usina de reciclagem, e o lixo é recolhido a cada dois dias.
CAOS CARCERÁRIO
Presídio Central sob nova inspeção. Força-tarefa comandada pela OAB começa pela Capital caravana nacional
Símbolo da crise prisional no Brasil e alvo de investigação internacional por violação de direitos humanos, o Presídio Central de Porto Alegre enfrenta hoje mais um teste. A cadeia será vistoriada por autoridades ligadas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ao Conselho Regional de Medicina (Cremers) e ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/RS). O que eles vão encontrar pouco difere da inspeção anterior, em abril de 2012.
Na ocasião, os visitantes saíram do presídio escandalizados com as péssimas condições da cadeia e encaminharam, em parceria com a Associação dos Juízes gaúchos (Ajuris), uma representação contra o Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA). O caso segue sob análise e é esperada uma definição em fevereiro, quando novos integrantes assumem na CIDH. A vistoria de hoje será a primeira feita por caravana nacional da OAB, que até fevereiro inspecionará presídios em todo o país. Ao final, será feito um relatório a ser entregue ao Ministério da Justiça, podendo ser proposta a interdição ou até o fechamento de casas.
São 4,4 mil detentos em um espaço para menos da metade
A estrutura física da maioria dos pavilhões do Central está condenada pela engenharia civil, a cadeia continua superlotada, abriga 4,4 mil detentos em espaço projetado para menos da metade deste número. Os presos dormem amontoados, a maioria espalhada pelo chão em ambientes insalubres e ricos em proliferação de doenças como tuberculose, hepatites e verminoses.
– Nas áreas de vivência, em celas, galerias e pátios, a situação segue idêntica a antes – assegura o juiz de Execuções Criminais Sidinei Brzuska.
A rede de esgoto cloacal, um dos pontos mais criticados na inspeção do ano passado, segue com problemas. Apesar de reformas, tubulações quebradas e pilastras de concreto corroídas pelas quais escorrem dejetos in natura fazem parte do cotidiano.
As melhorias ficam por conta de nova cozinha que entrou em funcionamento em julho de 2012. Além disso, a terceira galeria do pavilhão C foi reformada, embora ainda não possa ser ocupada pela falta de rede hidráulica, sanitários, parte elétrica e camas de concreto. O lugar era semelhante a um cenário de guerra como se vê em países em conflito civil como na Síria.
A comitiva de engenheiros, médicos e advogados contará com o piauiense Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente nacional da OAB.
CONTRAPONTO
O que diz o tenente-coronel Osvaldo da Silva, diretor do Presídio Central de Porto Alegre - O Central está melhor. O esgoto é um problema crônico. Nós, permanentemente, trocamos canos, mas não duram duas semanas. Os presos furam para esconder drogas, celulares e estoque (armas artesanais). O esgoto chega aos pátios, mas não ocorrem mais alagamentos, vai direto para os bueiros. Temos uma usina de reciclagem, e o lixo é recolhido a cada dois dias.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Se for mais uma daquelas muitas inspeções realizadas pelos parlamentares e autoridade do judiciário que não dão nada, é melhor parar no PCPOA, pois será desperdício de tempo e dinheiro. Todo mundo sabe que a execução penal no Brasil sofre com o descaso e permissividade dos poderes, fomentando uma calamidade social violadora de direitos humanos, impedindo a promoção dos objetivos e das prioridades das políticas penitenciárias previstas em lei. As medidas até agora legisladas, executadas e aplicadas são de empurrar responsabilidades, apadrinhar erros e ser coniventes com abuso de poder, negligencias, omissões, improbidades, descaso com a vida das pessoas e desrespeito às leis vigentes. A justiça criminal que é a detentora, defensora, fiscal, supervisora e aplicadora da execução penal não consegue fazer o poder administrativo cumprir deveres na execução penal e nem agir com eficiência e finalidade nas políticas penitenciárias perfeitamente claras na lei.
Não gostaria de buscar pelo em ovo, mas passo a acreditar que interesses "escusos" estejam por de trás desta permissividade entre poderes em "harmonia" para minimizar os efeitos de suas mazelas, de modo que os legisladores passem a criar leis benevolentes para que a justiça desafogue os presídios, conceda licenças e benefícios de todos os tipos e solte os bandidos, mesmo que eles continuem comentando seus crimes, matando detratores, executando desafetos, e aterrorizando a população. Com isto, o poder administrativo fica livre da pressão da justiça e do poder fiscal exercido pelo Legislativo, deixando aumentar vagas nas prisões; de investir na guarda prisional; de construir novos presídios; de promover segurança e salubridade aos apenados da justiça; de manter o controle total das unidades prisionais; de implementar os programas determinados para o setor; de criar oportunidades para a reeducação, ressocialização e reintegração social dos apenados da justiça sob sua guarda e custódia; e assim cumprir deveres executando as políticas penitenciárias previstas na constituição do estado e nas legislação em vigor.
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