domingo, 22 de dezembro de 2013

OPERAÇÃO DE PAZ NA PAPUDA

REVISTA ISTO É N° Edição: 2301 | 20.Dez.13 - 20:50 |

Fim dos privilégios aos mensaleiros pode acalmar a penitenciária de Brasília, onde há rumores sobre revolta de presos

Izabelle Torres



CLIMA TENSO
Três juízes ameaçaram pedir demissão, alegando que a tensão interna poderia gerar uma revolta

Passado pouco mais de um mês das prisões dos símbolos do maior julgamento da história do Supremo Tribunal Federal (STF), detalhes sobre as relações entre os condenados pelo mensalão e os demais prisioneiros da Penitenciária da Papuda começam a vir a público. O fato mais relevante ocorreu nas duas primeiras semanas de prisão e, aparentemente, já foi resolvido.

Conforme relatos internos obtidos por ISTOÉ junto a funcionários da Papuda, nos dias seguintes à chegada dos mensaleiros, os outros detentos se queixaram à direção do presídio alegando que suas famílias estavam recebendo um tratamento discriminatório na hora de ingressar na prisão. Enquanto suas mulheres e filhas eram obrigadas a enfrentar longas filas de madrugada durante dois dias por semana, os visitantes dos condenados do mensalão chegaram a ter um dia exclusivo para visitas, às sextas-feiras. Eles também receberam comitivas de parlamentares e ministros que não faziam fila para entrar. Um agente penitenciário explica: “O ponto fraco dos presos é familiar. Se as mulheres e filhos chegam reclamando e contando esse tipo de coisa, eles ficam nervosos. E isso, de fato, aconteceu.”



Essas reclamações motivaram até uma conversa de advertência sobre possíveis tensões no presídio entre a presidenta Dilma Rousseff e dois dos vários parlamentares que fizeram visita à Papuda. Conforme advogados que visitaram o presídio naqueles dias, a conversa a respeito de uma hipotética rebelião de prisioneiros ganhou insistência. Esse risco teve mais importância depois que três juízes ameaçaram pedir demissão da Vara de Execuções Penais, não só alegando que a tensão interna poderia gerar uma revolta, mas também denunciando o que se chamou de “regalias” oferecidas aos condenados da Ação Penal 470.

Responsável por todo e qualquer ato de indisciplina nos presídios do Distrito Federal, o subsecretário Cláudio de Moura Magalhães afirma que os magistrados deram uma importância exagerada às ameaças dos prisioneiros. Ele classifica as ameaças como “terrorismo para tumultuar” e disse que uma investigação demonstrou que havia apenas uma “intenção de fuga” numa das celas, o que tanto poderia ser um plano sério, perigoso, como um devaneio em véspera de Natal. Confrontando-se diretamente com os juízes, o subsecretário disse: “Eu até queria achar algo pesado, uma quadrilha, para não desmentir a Vara de Execuções Penais. Mas não achei”.

A desordem dos primeiros dias se alimentou da falta de sintonia entre o juiz Ademar de Vasconcelos, que assumiu a Vara de Execuções Penais, e Joaquim Barbosa, presidente do STF, que se reservou ao direito de manter o cotidiano dos condenados da Ação Penal sob seu controle direto, colocando sob sua guarda toda decisão mais importante sobre os prisioneiros. Esse comportamento de Barbosa fazia Ademar, um magistrado experiente, sentir-se diminuído e desautorizado. Após uma semana de conflitos nos bastidores, Ademar acabou pedindo demissão e foi substituído pelo juiz Bruno Ribeiro, escolhido por Joaquim Barbosa.


BENEFÍCIOS
Os visitantes dos condenados do mensalão, como
Marcos Valério, chegaram a ter um dia exclusivo para visitas

Ao assumir as funções, Bruno Ribeiro se comprometeu a assegurar tratamento igual para todos os detentos. Passou a fazer visitas seguidas ao presídio, tomando medidas sempre em sintonia com Barbosa. Foi assim que, dias depois que o ex-deputado José Genoino foi autorizado a permanecer em regime de prisão domiciliar após passar uma semana internado num hospital de Brasília, outros quatro prisioneiros em situação semelhante foram autorizados a cumprir prisão em regime domiciliar. Nessa situação, em que os benefícios oferecidos a uns também podem ser oferecidos a todos, a Papuda pode ter encontrado um caminho mais duradouro para a paz.

foto: Frederico Haikal/hoje em dia futura press

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