COLÔNIA PENAL OU COLÔNIA DE FÉRIAS?

COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA. O fim vira recomeço na vida criminal. No local onde 310 detentos deveriam estar quase prontos para voltar à sociedade, o crime organizado é quem dá as ordens - GABRIELA ROVAI | PALHOÇA, DIÁRIO CATARINENSE, 30/10/2011

O gado ficou parado, com as orelhas em pé, olhando fixo para a vala que liga a Colônia Penal Agrícola de Palhoça ao Bairro Caminho Novo. Este foi o alerta para o policial militar de guarda na madrugada de quarta-feira chamar reforço. A Colônia estava sendo invadida.

Pela água, quatro homens se arrastavam feito jacaré levando maconha, bebidas e celulares encomendados pelos internos. O plano não deu certo. Dois foram presos em flagrante. Outros dois fugiram.

Todas as noites, a mesma preocupação de invasão pelo mato está presente na Colônia, unidade prisional sem muros, com capacidade para 320 internos, localizada em um terreno de cerca de 600 mil metros quadrados. Não era para ser assim. Afinal, a unidade é para presos em regime semiaberto. Na teoria, eles deveriam estar quase prontos para voltar à sociedade.

Mas situações como o cheiro de maconha que a reportagem do Diário Catarinense percebeu no local mostram que isso está distante. Na manhã de quarta-feira, o odor da erva se espalhava pelos alojamentos. Dois grupos de três fumavam sob o sol, a poucos metros do posto da PM. As autoridades admitem o uso e o comércio da droga na cadeia e calculam o consumo interno entre um quilo e meio a 10 quilos por mês.

– Se a gente tira a maconha, eles quebram tudo – observou um funcionário.

Os detentos ficam furiosos quando mercadorias são interceptadas e ameaçam os agentes.

Lá dentro, a proximidade com criminosos já em liberdade e a segurança mínima na unidade facilitam as evasões. Os detentos serram grades e pulam a cerca dos alojamentos ou não retornam das oficinas ou da liberdade de sete dias. Só em setembro passado, seis homens escaparam em menos de 24 horas.

Também há o tráfico interno de mercadorias proibidas. São armas, celulares, bebidas, comida e drogas. O quilo de maconha apreendido na madrugada de quarta-feira, dia 26, é mais um dos casos até comuns no local. Basta ver a lista de materiais apreendidos em 2011 (lista ao lado). Além de drogas e armas, entram produtos como uísque energético, pizza e salgadinhos.

A maconha dá pistas sobre a organização do crime na Colônia. Tinha a sigla PGC escrita à caneta. É uma referência ao Primeiro Grupo Catarinense, cuja ação lá dentro é confirmada pelas autoridades.

A palavra Mamica também estava escrita na droga. O nome seria de um gerente de Sérgio de Souza, o Neném da Costeira, que está preso e é considerado um dos maiores traficantes do Estado. Ele também é suspeito de integrar a facção. Além da droga, foram apreendidos 21 celulares, baterias, chips e alimentos. A encomenda teria sido feita a um detento que estava em liberdade de sete dias, preso em flagrante.

– Detento que sai de regalia, já sai encomendado – afirmou um policial da DP de Palhoça.

Quando um detento do regime fechado recebe redução na pena e ganha o direito de cumprir o restante no semiaberto, ele vai para uma das seis colônias agrícolas do Estado. Ali, ele pode estudar e cursar oficinas profissionalizantes. Mas apenas seis dos 310 encarcerados estudam. Outros 190 fazem as oficinas.

Sob os olhos do crime organizado

A facção criminosa que age de dentro das cadeias de Santa Catarina desde 2002 também está presente na Colônia Penal Agrícola de Palhoça. O Primeiro Grupo Catarinense (PGC) está representado por quase metade dos 310 internos e tem 20 sublíderes na unidade. É o que garantem homens com cargos estratégicos nas polícias e na Segurança Pública.

A maioria dos presos da Colônia chega da Penitenciária de Segurança Máxima São Pedro de Alcântara, que também fica na Grande Florianópolis. Lá, estão alguns dos principais líderes da facção criminosa.

Na Colônia, os presos estão sujeitos às normas da facção. Aqueles que se recusam a executar uma missão são punidos. A sentença pode ser a morte do integrante ou de alguém da família dele. Um homicídio foi registrado na Colônia de Palhoça em 2009. A ordem partiu de São Pedro.

Todo detento, quando entra no sistema prisional, recebe o convite para integrar o grupo. Os líderes da unidade mostram o estatuto da organização, com suas regras e ideologia. Todo detento tem o direito de recusar a participação. Na Colônia, o interno que não se associa dorme em alojamento separado dos membros do PGC. A pressão para integrar a facção é constante. Presentes como mulheres, drogas e bebidas são artifícios para convencer os que estão em dúvida. Uma vez “batizado”, o preso não pode mais sair.

Em troca da participação na facção, o integrante recebe material higiênico, roupa, advogado, proteção. Como pagamento, tem que cumprir as missões dadas, como matar alguém, entregar uma carta, transportar drogas, praticar assaltos, atacar unidades policiais, fazer greve de fome nas cadeias, levar mercadorias para dentro das prisões, como acontecem com frequência na Colônia Penal.

Na Colônia, assim como em outras unidades, cocaína e maconha são presenteadas, trocadas e, principalmente, vendidas. O grupo também vende segurança. A droga é oferecida de graça para os integrantes que cumprem a pena e desejam abrir boca de drogas própria na rua, mas sempre pagando percentual para o grupo.

A única droga não permitida é o crack porque alucina e foge do controle. A cotação no sistema prisional de um pequeno cigarro de maconha é de R$ 20. Dez vezes mais que nas ruas.

A renda do grupo serve para comprar drogas, armas, corromper pessoas, atender às famílias, viúvas, pagar enterros, o transporte das famílias em dias de visita e os advogados.

A frágil segurança atrás das telas

Sem muros, sem câmeras, presos que andam livremente pelo terreno. Detentos que saem para trabalhar durante o dia, tela da área dos alojamentos fácil de pular, pouco efetivo. Alguns agentes corruptos que encobrem a entrada de mercadorias. Visitas íntimas diárias com mulheres que levam droga e celular nos genitais. Proximidade com traficantes em liberdade. Presos misturados, vindos de todos os cantos e com ficha criminal diversificada. A Colônia Penal é um problema para o Estado.

Pela Lei de Execuções Penais não é permitido que os 39 agentes penitenciários trabalhem armados. Diante do riscos, a Polícia Militar faz o policiamento externo.

– A teoria no papel não é a realidade da Colônia. Se não tivesse a PM lá dentro, os próprios funcionários não teriam segurança – observa o capitão da PM, Mário Martins, comandante da guarda externa da unidade. Ele acredita que deveria haver mais rigor por parte da Justiça.

São 21 policiais do 3º Pelotão que atuam na unidade, em dois postos. Um deles foi construído com doações da iniciativa privada, articuladas pela direção. As três guaritas estão desativadas. O pelotão chama reforço quando necessário, como na tentativa de rebelião, em 2009.

Para o chefe de segurança da Colônia, José Leal, a solução para mais segurança seria uma lei mais rigorosa e melhoria nos salários e na capacitação dos agentes.

Câmeras de segurança devem ser instaladas para monitorar os alojamentos onde dormem os presos. Eles ficam trancados ali das 17h às 6h30min. As antigas foram desativadas por falta de manutenção. Deverão ser quatro câmeras fixas e uma giratória funcionando em dois meses. Até lá, o alerta continua a cargo das vacas, dos cães e dos quero-queros.

Quem tenta, tem oportunidade

Na Colônia, o detento que decide mudar de vida e se afastar do crime tem a opção de cursar a escola supletiva e fazer um dos sete cursos profissionalizantes. Tem oficina de montagem de ventiladores, fabricação de gaiolas de pássaros, marcenaria, reciclagem, confecção de bola, fabricação de artefato de cimento e de chás com ervas medicinais e sabonetes.

Detido por tentativa de roubo, um homem de 30 anos se dedica à oficina de ervas medicinais. Suas mãos trabalham a terra com habilidade. Cuidadosamente ele prepara uma muda de citronela.

– Já trabalhei com jardinagem. Quero ter carteira assinada quando sair – diz, sorrindo.

Segundo o agente socioeducativo Paulo de Souza, o homem é um bom reeducando.

Da horta bem cuidada são retiradas as ervas para o preparo de chás, distribuídos em saquinhos para todo o sistema prisional. O óleo das cozinhas das unidades prisionais é reciclado e retorna para o sistema em forma de sabão em barras.

A última etapa antes da liberdade

Quando o interno sai da Colônia, vai para o último estágio da pena, o regime aberto. Nesta etapa, ele mora com a família e uma vez por semana vai ao fórum assinar um papel garantindo que está com emprego e residência fixos.


ENTREVISTA. EX-detento - Levou droga para a colônia

Ex-interno da Colônia Penal de Palhoça, um jovem de 25 anos condenado por roubo conta como foi de levar drogas para dentro daquela cadeia. Ele fez isso durante sua saída de sete dias. Hoje, ele está preso em outra unidade no Estado.

Diário Catarinense – Qual foi seu envolvimento na entrega da droga ?

Ex-detento – Estava em casa, perto da Colônia. Faltavam dois dias para eu voltar dos sete dias quando recebi uma ligação no celular. Falaram que iam chegar dois “na minha” e era para eu indicar o caminho do alojamento. Eu fui. Não me custou nada dar essa força.

DC – Para quem você entregaria ?

Ex-detento – Eu só ia mostrar o caminho para os outros. A droga era para dentro da cadeia. O único apoio que temos é na cadeia. A gente chega lá quebrado, sem uma roupa. Eles dão roupa, cigarros, sabonetes e advogado.

DC – Eles quem?

Ex-detento – Os irmãos da cadeia.

NEM PARECE PRISÃO - De janeiro até 27 de outubro

- EVASÕES: 76 incluindo os que não voltaram da saída temporária

- APREENSÕES EM 2011: 100 celulares; 20 quilos de maconha; 2 revólveres calibre 38; 20 facas.

- SERVIRIAM PARA FESTA: Garrafas de cachaça; Latas de Coca-cola; 2 pizzas; 150 salgadinhos fritos; 70 cheese salada; 18 litros de uísque; Champanha; Conhaque; Garrafas de vinho