GUILHERME A.Z. PULITA | CAXIAS DO SUL, zero hora 11/10/2011
Em duas semanas, a Penitenciária Regional do Apanhador completará três anos sem ter atingido o objetivo anunciado na inauguração: ser um modelo nacional em segurança e recuperação de criminosos. O presídio caxiense se consolidou exemplo do que há de pior no sistema carcerário brasileiro.
A exemplo da antecessora Yeda Crusius, o atual governador, Tarso Genro, não fez nada para que o presídio de Caxias se diferencie, por exemplo, do Presídio Central, considerado pelo Judiciário o pior do país.
A cadeia que copiou prisões dos Estados Unidos e da Austrália limitou-se às semelhanças arquitetônicas. Presos tomaram conta do prédio e impuseram um modelo de administração que incluiu o Tribunal do Crime, ontem mostrado para todo o país por meio de imagens exibidas pela Rede Globo a partir de reportagem produzida pelo jornal Pioneiro e pela RBS TV Caxias. Os presos julgam e matam quem viola os códigos internos, e a Justiça oficial precisa consultá-los para saber se aceitam receber um novo detento.
O presídio do Apanhador já nasceu com problemas. Ainda no papel, em 2003, o modelo norte-americano e australiano era contestado. No entanto, União (governo Lula) e Estado (governos Germano Rigotto e Yeda Crusius) não deram importância a pareceres do Departamento de Engenharia Prisional da Susepe, da Brigada Militar e do Ministério Público, que o consideravam frágil para o perfil do preso gaúcho.
Susepe jamais retomou o comando da penitenciária
A Justiça jamais autorizou que as 432 vagas fossem ocupadas, devido à falta de um muro. O muro foi construído e hoje a obra é investigada por suspeita de superfaturamento. Cem vagas seguem ociosas devido a problemas estruturais. A lavanderia, que tem máquinas modernas, virou dormitório, já que falta uma caldeira. O Estado ganhou da Receita um equipamento de Raio X que, de tão moderno, nenhum agente sabe ligá-lo. Salas de aulas seguem vazias.
A gestão dos presos não funciona. Conforme investigações do MP que resultaram no afastamento de agentes, no primeiro mês de funcionamento do cárcere 19 presos vindos de Montenegro foram espancados na recepção. Eram surrados e informados de que as regras na cadeia eram “diferentes”. Muitos apanharam algemados.
Era assim, com agressões e terrorismo, que o Estado fazia seu modelo dar certo. Para mascarar as lesões, falsas ocorrências de agressões entre os presos eram elaboradas pelos agentes. A pancadaria seguiu até abril de 2010, quando veículos do Grupo RBS exibiram imagens de câmeras de vigilância em que agentes torturavam presos.
As investigações do MP motivaram o afastamento de 35 agentes e o repasse do comando à BM. Para acalmar a massa carcerária, PMs liberaram tudo: os presos não precisavam mais andar de uniforme, foram autorizados a fumar e os portões das celas não foram mais fechados. Em vez de se acalmar, os criminosos se sentiram fortalecidos, e a pancadaria voltou. Imagens de PMs espancando presos dominados e deitados no chão voltaram a ganhar o noticiário nacional. A Susepe retornou, mas jamais retomou o poder. Ontem, a repercussão nacional dos atos na “casa dominada” foi festejada pelos presos.
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