BOMBA-RELÓGIO

PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA - Colaborou Paulo Germano, ZERO HORA 11/10/2011


A crise no sistema penitenciário gaúcho é desses assuntos indigestos que volta e meia ocupam as primeiras páginas dos jornais por um acontecimento de impacto, mas logo caem no esquecimento porque não existe clamor popular por uma solução. A mais recente onda foi provocada pela revelação da existência de um Tribunal da Morte no Presídio do Apanhador, em Caxias do Sul. O secretário da Segurança, Airton Michels, diz que o tribunal foi desmontado, mas reconhece que os problemas dos presídios gaúchos são graves e não terão solução no curto prazo.

Ontem, numa entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, o secretário disse que o Estado precisa reverter o descontrole no sistema prisional dos últimos oito anos. Michels ignorou as vagas criadas no governo de Yeda Crusius. Explicou que, ao final do governo Olívio Dutra, o déficit prisional era de mil vagas e, quando Tarso Genro assumiu, estava em 10 mil. Mais tarde, o governador reforçou que o presídio do Apanhador, inaugurado na gestão de Yeda como prisão modelo, é um modelo negativo.

A menos de três meses do fim do primeiro ano de governo, quase nada se fez no Rio Grande do Sul na área prisional além da reacomodação de vagas e da mudança de critérios para as prisões, o que reduziu parte da superlotação. Questionado sobre a falta de ações, disse que o tempo do governo para cumprir as promessas de campanha, que incluem mudar a face horrenda do Presídio Central, é de quatro anos. Michels reconhece que o atraso na liberação de recursos federais retarda a execução de projetos gaúchos que poderiam reduzir os índices de superlotação, origem dos principais problemas registrados no sistema penitenciário. O governo federal está recém elaborando um plano nacional, e esse é um dos principais motivos da paralisia em matéria de criação de vagas no Estado.

Os relatos dos juízes das varas de execuções penais sobre a situação degradante em que vivem os presos são chocantes. Um preso morre a cada três dias no Estado, a maioria por falta de atendimento adequado, segundo o juiz Sidinei Brzuska, e ninguém se comove. Os que sobrevivem não se ressocializam. Quando ganham a liberdade, mais de 70% voltam a cometer crimes.

ALIÁS - Por ter sido ministro da Justiça e ter dito que havia dinheiro para presídios, esperava-se que Tarso desse uma solução mais rápida para o problema, mas a União fechou a torneira.