terça-feira, 11 de outubro de 2011

MODELO NEGATIVO

ENTREVISTA - “Prisão de Caxias é um modelo negativo”. Tarso Genro, governador do Estado - LÉO GERCHMANN, ZERO HORA 11/10/2011

O governador Tarso Genro falou a Zero Hora ontem sobre um episódio que manchou a imagem do já desgastado sistema prisional: as gravações, na Penitenciária Regional de Caxias do Sul, de líderes dos presidiários julgando sumariamente, condenando e executando outro apenado.

Em um vídeo obtido pelo jornal Pioneiro, de uma câmera de vigilância interna do presídio, a cena mostra a crueza do procedimento tal como ocorreu. Tarso diz, na entrevista, que a penitenciária, ao contrário do que se alardeava, não é um modelo de cárcere:

– Ela é um modelo negativo.

As explicações do governador para o barbarismo registrado em Caxias têm três pilares: carência de pessoal entre os agentes, superlotação dos presídios e uma “questão geral” de política penitenciária falida no Brasil. Confira:

Zero Hora – Como pôde ocorrer o episódio na Penitenciária Regional de Caxias do Sul, onde presos julgaram, condenaram à morte e mataram um companheiro de cela?

Tarso Genro – Precisamos deixar claro que o episódio ocorreu em maio (a gravação do vídeo é do mês de maio, mas só veio à tona agora). O que ocorre, em primeiro lugar, é o número e a falta de qualificação de agentes penitenciários. Em segundo, a superlotação dos presídios. E, terceiro, uma política penitenciária no Brasil absolutamente falida, que é uma questão geral. Não diz respeito somente ao Rio Grande do Sul. Então, essas são as causas gerais. E temos de atacar essas causas em bloco: contratando funcionários, que é o que estamos fazendo, melhorando sua remuneração, melhorando seu treinamento e fazendo investimentos nos presídios, dentro daquele critério que considero mais adequado de fazer presídios com menor número de pessoas e que tenham como propósito a ressocialização do preso. Esse presídio de Caxias é um presídio superlotado e é um presídio, entre aspas, tradicional do sistema carcerário brasileiro. Por isso, ocorrem essas questões.

ZH – Por que essa penitenciária é considerada um presídio modelo?

Tarso – Ela é um modelo negativo, estou dizendo.

ZH – Mas se dizia que era um presídio modelo.

Tarso – Ah, isso aí tem de ser perguntado para a administração anterior. Nós nunca colocamos que esse presídio era um presídio modelo. Pelo contrário, achamos que ele tem de receber uma forte intervenção de reorganização. Tem de diminuir o número de presos e tem de ser colocado dentro de uma política penitenciária mais ampla. Não somente designá-lo como modelo e deixá-lo chegar ao ponto em que chegou.

ZH – Há uma tradição de problemas carcerários na Serra. Por que isso? Há um Raio X por parte do governo?

Tarso – Na nossa avaliação, decorre desses três pontos que te mencionei antes.

ZH – Especificamente, lá?

Tarso – Esse presídio é um presídio que condensa todo o fracasso da política penitenciária nacional, que já começou sua mudança, mas os efeitos são de médio e longo prazos. Nós vamos apostar em mudá-la radicalmente.

ZH – A Penitenciária Regional de Caxias do Sul é um modelo negativo, então?

Tarso – Na minha opinião, sim. Mas já iniciamos as mudanças e vamos mudar. Temos aí três anos e dois meses para isso.

ZH – A juíza titular da Vara de Execuções Criminais, Sonali da Cruz Zluhan, diz que precisa consultar em cada galeria qual condenado pode entrar para cumprir pena. E isso foi agora. Como se explica?

Tarso – Não sou eu quem tem de responder à juíza. Não sei a extensão que tem isso naquele presídio.

ZH – Como evitar que os presidiários se juntem para julgar os colegas? Com infiltração?

Tarso – Posso dizer que nós já conseguimos desbaratar esse grupo que agia lá. Isso ocorre em todo o país. É um costume dos presídios. Temos de começar a reorganização dos presídios.

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