ALÍVIO NAS CADEIAS, TERROR NAS RUAS

ALÍVIO NAS CADEIAS - Prisão seletiva reduz superlotação. Nova estratégia do governo sobre quem prender contribuiu para uma redução de 1,5 mil no número de detentos no Estado - JULIANA BUBLITZ, ZERO HORA 01/10/2011

Em nove meses, as cadeias gaúchas perderam quase 1,5 mil presos, o equivalente a 5% da população carcerária. Para autoridades e especialistas, a queda indica uma nova tendência, resultante, inclusive, de uma polêmica estratégia adotada pela Secretaria da Segurança Pública.

Em 7 de dezembro, as estatísticas da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) apontavam um pico de 31,2 mil apenados. Dali em diante, os índices oscilaram na casa dos 30 mil. A partir de julho, a queda se acentuou. Ontem, a Susepe contabilizava 29,7 mil presos sob seus cuidados – uma variação de 4,7%.

– A tendência sempre foi de aumento. Fiquei surpreso com essa mudança – diz o promotor Gilmar Bortolotto, que atua na fiscalização de prisões.

Nem a interdição do Presídio Central, em agosto, foi suficiente para desencadear o temido efeito-cascata em outras casas prisionais. Na Penitenciária Modulada de Charqueadas, por exemplo, a massa carcerária caiu 2%.

As causas da redução no número de presos, segundo o diretor da Susepe, Gelson Treiesleben, são variadas – da lei que tornou mais difícil prender e manter presos suspeitos de crimes como furto e lesão corporal, até a concessão de prisões domiciliares e o mutirão carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O motivo mais polêmico teria origem em orientação interna repassada pela própria Secretaria da Segurança Pública às forças policiais, para priorizar um determinado tipo de prisão.

– Entendemos que não adianta prender a varejo. Quando se prende menos, se prende com mais qualidade. Não queremos dizer que criminosos devam ficar soltos, mas que se deve dar prioridade à prisão dos líderes de quadrilhas – afirma Treiesleben.

Nem todos concordam com a posição. Para o promotor de Justiça Criminal Fabiano Dallazen, a estratégia merece, no mínimo, uma discussão:

– Não cabe à polícia ou à secretaria escolher quem prender. Quem está cometendo um crime tem de ser preso.

Ciente da controvérsia, o secretário Airton Michels assegura que não há qualquer restrição ao trabalho dos policiais e que a redução da superlotação é apenas uma consequência da postura adotada e não o seu fim deliberado. Segundo Treiesleben, até o fim do ano 1,8 mil novas vagas deverão ser abertas em Arroio dos Ratos, Charqueadas e Montenegro.


Comitê fará visitas de surpresa a presídios

O governo federal vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para a criação de um comitê independente de peritos para visitar unidades prisionais em todo o país.

Formado por 11 profissionais, o grupo terá autonomia para entrar em presídios, delegacias e unidades psiquiátricas sem aviso prévio.

O relatório da visita será encaminhado ao responsável pela unidade, que terá um prazo de até 30 dias para dar resposta às demandas apresentadas. A proposta foi anunciada ontem pela ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, após reunião com a Casa Civil e o Subcomitê sobre Prevenção e Combate à Tortura das Nações Unidas.

O subcomitê veio ao Brasil com o intuito de fazer visitas de surpresa a diversas unidades. Durante a conversa com as ministras, os peritos da ONU ressaltaram, por exemplo, a preocupação com a carência de cuidados ginecológicos de presas. O projeto do governo federal prevê ainda a criação de um comitê nacional de combate à tortura, formado por integrantes do governo e da sociedade, com o objetivo de monitorar a situação dos presos brasileiros.

– Nós mesmos, como brasileiros, sabemos que as nossas penitenciárias, que as casas prisionais, não são lugares de recuperação. Sabemos que no sistema federativo muitas penitenciárias deixam a desejar. Situações como superlotação e violência são recorrentes nas penitenciárias e nas casa prisionais no Brasil – disse Maria do Rosário.

Além deste projeto, o governo elabora outra proposta para zerar o déficit de vagas nos presídios femininos. Há hoje 34,8 mil presas para 18,7 mil vagas. Por falhas de infraestrutura, mulheres são normalmente alojadas em locais projetados para homens. Não há berçários suficientes ou serviço de saúde adequado para gestantes.

“Queda é resultado de repressão de qualidade”. Airton Michels, secretário estadual da Segurança Pública

A queda no número de apenados, segundo o secretário estadual da Segurança Pública, Airton Michels, é fruto de uma orientação dada à Brigada Militar e à Polícia Civil. Confira a seguir os principais trechos da entrevista concedida pelo ex-diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen):

Zero Hora – Como o senhor avalia a queda no número de presos?

Airton Michels – A nova legislação em vigor é uma das causas da redução, pois dificulta as prisões. Mas acredito que o principal motivo é uma orientação que passamos aos policiais. Antes, as operações prendiam 20 pequenos traficantes com 50 gramas de drogas. Hoje, preferimos nos concentrar em dois grandes traficantes e pegar 500 quilos de entorpecentes. O efeito disso na segurança pública é muito maior. Quando se prende 20 meninos, não se desarticula uma quadrilha. Quando se prende os líderes, sim.

ZH – O senhor optou por essa orientação pensando em desafogar os presídios?

Michels – Não. Optamos por isso pensando nos efeitos para a segurança pública.

ZH – Quando um PM depara com um pequeno traficante, ele é orientado a não prendê-lo?

Michels – Jamais demos ordens para que os policiais deixem de executar uma prisão em flagrante. Se eles virem alguém vendendo droga, a quantidade que for, irão prender. A orientação a que me referi é geral, para as chefias, para as operações e investigações. É importante que as pessoas entendam que essa redução da população carcerária é resultado de uma repressão de qualidade, que realmente traz resultados.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Não é a toa que aumentou o terror nas ruas com o crescimento da violência, assaltos, roubos, execuções e latrocínios. É só pagar uma fiança e está solto em nome da superlotação prisional e inoperância da justiça em julgar os bandidos presos. Enquanto outros países tentam vencer o crime pelo tolerância zero, o Brasil que vencer a bandidagem com tolerância, fianças, penas comunitárias e bolsa apenado. A sociedade organizada deveria dar um basta neste "abuso" e "indiferença", começando a exigir que a máquina judiciária mais cara do planeta e o Estado maior arrecadador de impostos do mundo deem suas contrapartidas em favor da paz social dos contribuintes.