ZERO HORA 22/12/2014 | 11h12
Justiça autoriza o retorno de apenados ao Presídio Central. Presos haviam sido transferidos para Montenegro para permitir demolição do Pavilhão C, mas atraso na construção da Penitenciária de Canoas, terão de voltar
por José Luís Costa
O juiz Sidinei Brzuska, da Vara de Execuções Criminais (VEC) da Capital, autorizou, na manhã desta segunda-feira, o retorno ao Presídio Central de Porto Alegre de apenados transferidos entre setembro e outubro para a Penitenciária Modulada de Montenegro.
Cerca de 370 presos foram removidos do pavilhão C para permitir a demolição do prédio com a promessa de que, em dezembro, o grupo seria alojado na Penitenciária Canoas 1. Como a cadeia não ficará pronta antes do final do ano, o magistrado decidiu permitir a volta dos presos ao Central para não quebrar a palavra empenhada em um acordo selado no Palácio Piratini para dar início a desocupação do presídio.
O documento foi assinado pelo governador do Estado em exercício, desembargador José Aquino Flores de Camargo, presidente do Tribunal de Justiça do Estado, juízes da VEC, secretários estaduais, como Airton Michels, da Segurança Pública, e o superintendente dos Serviços Penitenciários, Gelson Treiesleben.
Na decisão, Brzuska escreveu:
– A promessa escrita foi entregue ao presos como forma de convencimento, para que a transferência provisória para Montenegro ocorresse de forma pacífica. Um dos pilares do sistema prisional, talvez mais importante até que a própria estrutura física e funcional, é o cumprimento da palavra empenhada. E, como pessoalmente conversei com os presos e familiares, no sentido que a transferência para Montenegro seria apenas provisória, até dezembro do corrente ano, não me resta outra alternativa senão cumpri-la na parte que me toca.
O retorno ao Central é opcional. Cerca de 200 presos voltarão, pois alguns já progrediram para o semiaberto e outros não pode entrar em galerias por causa de divergências entre facções. Zero Hora está tentando contato com a Susepe.
*Zero Hora
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