quarta-feira, 31 de dezembro de 2014

APREENSÃO COM VISITANTES É BAIXA



ZERO HORA 01/12/2014 e 01/01/2015 | N° 18029

ADRIANA IRION

PRESÍDIO CENTRAL. FLAGRANTE DE DESCONTROLE

Apreensão de drogas e celulares com visitantes é baixa no Estado



Entre as possibilidades sobre quem contribui para o ingresso de drogas e de celulares no Central, o juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre Sidinei Brzuska descarta a ação de advogados e, com base em dados de apreensões, aponta que a colaboração de visitantes é baixa.

Os advogados não têm contato físico com os clientes, apesar de os encontros serem pessoais e reservados. O defensor fica de um lado da sala e o detento, de outro. Eles são separados por uma espécie de janela de vidro, sem aberturas.

No espaço em que fica o preso, há uma grade que protege o vidro. Só em um canto da janela é que a estrutura de vidro é substituída por um tipo de malha com pequenos furos possibilitam a conversa. Mas não há como entregar objetos. Quando o detento precisa assinar a procuração par o advogado representá-lo, o documento é entregue pelo defensor a um PM, que o repassa ao preso e traz de volta.

– É absolutamente impossível o advogado passar qualquer coisa ao cliente. A regra é ligar para o presídio e marcar horário para o encontro. O preso é trazido por um lado, e o advogado entra pelo outro, passando pela sala da OAB. E não entramos com celulares. Tem de deixar na entrada – diz o advogado criminalista Rafael Canterji, diretor-geral da escola da OAB.

Em relação aos visitantes dos detentos, dados da própria Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), reunidos pela Justiça, indicam que as apreensões são baixas. Na decisão em que proibiu a revista íntima de visitantes do Central, Brzuska citou alguns números (veja ao lado).


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA
- É a lógica. Não pode haver apreensões diante de controles falhos e inoperantes.

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