JORNAL DO COMÉRCIO 26/06/2014
EDITORIAL
Há anos que se fala na sensação de insegurança que se vive em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul e no Brasil. Segundo atestam autoridades policiais, na base da maioria dos crimes está o uso das drogas, a luta pelo controle do tráfico e dívidas de dependentes para com os fornecedores. Por isso, foi com certo alívio que o Rio Grande tomou conhecimento que foi iniciada a transferência de detentos do Presídio Central de Porto Alegre (PCPA). Foram apenas 20 os levados à Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro, a qual, com a inauguração de um novo módulo, poderá receber até 500 presos. Espera-se que todo o processo de transferência do Central seja concluído até o fim de julho. De acordo com o governo gaúcho, inicialmente serão transferidos reclusos da região do Vale do Caí que estão no Presídio Central.
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou o esvaziamento do PCPA. Relatório do CNJ destaca superlotação, risco de incêndio, péssimas condições de higiene e as seis facções criminosas que controlam as galerias. Essa decisão, felizmente, pega o governo estadual em uma boa fase para solucionar ou, pelo menos, minimizar a superlotação das nossas cadeias. Além de Montenegro, outras obras estão em fase de conclusão para esvaziar o Central. Uma delas está na Penitenciária Modulada de Charqueadas, com 250 vagas, que estará pronta em agosto.
Também deve iniciar a ocupação da Penitenciária de Venâncio Aires, com 529 vagas, sendo 300 destinadas para presos da região do Vale do Rio Pardo que estão em Porto Alegre. Porém, será mesmo em Canoas uma das grandes soluções para o excesso de presos que assola o Estado.
É que a Penitenciária Canoas I, com 393 vagas, está na fase finalíssima de construção. Da mesma forma, a Penitenciária de Guaíba, com 672 vagas, está 60% concluída e tem conclusão prevista para novembro.
O Complexo Prisional de Canoas, com 2.415 vagas, após a retirada do mato e a terraplanagem, iniciou no final de abril a montagem dos monoblocos e a previsão de conclusão é para dezembro. É frase padrão dizer que, como estão, os presídios são escolas do crime. Com certeza viraram universidades e, neles, devemos ter pós-doutorado para quem assim o desejar, na escalada do crime. Nas novas casas, onde Canoas tem destaque, haverá canchas de esportes, cursos, assistência e, em paralelo, o programa Renascer, para que os presos sejam aceitos após o cumprimento da pena.
Não é essa a teoria de décadas? Ah, mas não basta prender, temos de acabar com as desigualdades sociais que produzem marginas e aprisionam mais os pobres, negros e pardos. Correto. Mas toda longa caminhada começa com o primeiro passo. Denunciar que o sistema está falido, que gera corrupção, que não ressocializa e que não cumpre o que está disposto na Constituição etc. não resolve. Essa lenga-lenga não é novidade. Claro que as causas da criminalidade não dependem só da eficiência, ou não, de um modelo de cadeias. A exclusão social e suas injustiças têm de ser combatidas. O inchaço das prisões começa bem antes, na desestruturação da família e seus valores, na falta de estudo e bons exemplos, na ociosidade de adolescentes que não praticam esportes. Mas vamos à solução, que os problemas nós os conhecemos.
EDITORIAL
Há anos que se fala na sensação de insegurança que se vive em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul e no Brasil. Segundo atestam autoridades policiais, na base da maioria dos crimes está o uso das drogas, a luta pelo controle do tráfico e dívidas de dependentes para com os fornecedores. Por isso, foi com certo alívio que o Rio Grande tomou conhecimento que foi iniciada a transferência de detentos do Presídio Central de Porto Alegre (PCPA). Foram apenas 20 os levados à Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro, a qual, com a inauguração de um novo módulo, poderá receber até 500 presos. Espera-se que todo o processo de transferência do Central seja concluído até o fim de julho. De acordo com o governo gaúcho, inicialmente serão transferidos reclusos da região do Vale do Caí que estão no Presídio Central.
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou o esvaziamento do PCPA. Relatório do CNJ destaca superlotação, risco de incêndio, péssimas condições de higiene e as seis facções criminosas que controlam as galerias. Essa decisão, felizmente, pega o governo estadual em uma boa fase para solucionar ou, pelo menos, minimizar a superlotação das nossas cadeias. Além de Montenegro, outras obras estão em fase de conclusão para esvaziar o Central. Uma delas está na Penitenciária Modulada de Charqueadas, com 250 vagas, que estará pronta em agosto.
Também deve iniciar a ocupação da Penitenciária de Venâncio Aires, com 529 vagas, sendo 300 destinadas para presos da região do Vale do Rio Pardo que estão em Porto Alegre. Porém, será mesmo em Canoas uma das grandes soluções para o excesso de presos que assola o Estado.
É que a Penitenciária Canoas I, com 393 vagas, está na fase finalíssima de construção. Da mesma forma, a Penitenciária de Guaíba, com 672 vagas, está 60% concluída e tem conclusão prevista para novembro.
O Complexo Prisional de Canoas, com 2.415 vagas, após a retirada do mato e a terraplanagem, iniciou no final de abril a montagem dos monoblocos e a previsão de conclusão é para dezembro. É frase padrão dizer que, como estão, os presídios são escolas do crime. Com certeza viraram universidades e, neles, devemos ter pós-doutorado para quem assim o desejar, na escalada do crime. Nas novas casas, onde Canoas tem destaque, haverá canchas de esportes, cursos, assistência e, em paralelo, o programa Renascer, para que os presos sejam aceitos após o cumprimento da pena.
Não é essa a teoria de décadas? Ah, mas não basta prender, temos de acabar com as desigualdades sociais que produzem marginas e aprisionam mais os pobres, negros e pardos. Correto. Mas toda longa caminhada começa com o primeiro passo. Denunciar que o sistema está falido, que gera corrupção, que não ressocializa e que não cumpre o que está disposto na Constituição etc. não resolve. Essa lenga-lenga não é novidade. Claro que as causas da criminalidade não dependem só da eficiência, ou não, de um modelo de cadeias. A exclusão social e suas injustiças têm de ser combatidas. O inchaço das prisões começa bem antes, na desestruturação da família e seus valores, na falta de estudo e bons exemplos, na ociosidade de adolescentes que não praticam esportes. Mas vamos à solução, que os problemas nós os conhecemos.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Corretamente o editoral sugere a busca da solução, mas esquece que as causas são muito mais amplas e complexas do que as citadas. Só que estas soluções dependem de uma mudança de visão e de postura nos poderes na execução penal, quanto aos deveres, ao respeito às leis e à finalidade pública envolvendo o direito da população por justiça e segurança. Os poderes têm que se desnudar do corporativismo, da permissividade no trato dos autores de crimes e do compadrio entre poderes que promove a cegueira, estimula a conivência e amarra os freios e contrapesos da república.
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