BRASIL JÁ O TERCEIRO EM NÚMERO DE PRESOS

ZERO HORA 06 de junho de 2014 | N° 17820

PAÍS SUBIU um lugar no ranking ao contabilizar também pessoas em regime domiciliar e só perde para EUA e China em população carcerária


O Brasil pulou do quarto para a terceira posição no ranking dos países com maior população carcerária no mundo. Com 715.655 presos, só perde para Estados Unidos (2,2 milhões) e China (1,7 milhão). Essa é uma das principais constatações do novo censo da população carcerária brasileira, divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para chegar aos 715.655 presos, a pesquisa, pela primeira vez, levou em conta as 147.937 pessoas que estão em prisão domiciliar. O levantamento foi feito mediante consulta aos juízes responsáveis pelo monitoramento do sistema carcerário dos 26 Estados e do Distrito Federal.

De acordo com os dados anteriores do CNJ, que não contabilizavam prisões domiciliares, em maio deste ano a população carcerária era de 567.655 – e, nesse caso, o Brasil ficava em quarto lugar no ranking planetário de detentos, superado também pela Rússia (676 mil presos).

A prisão domiciliar pode ser concedida pela Justiça a presos de qualquer um dos regimes de prisão – fechado, semiaberto e aberto. Para requerer o direito, a pessoa pode estar cumprindo sentença ou aguardando julgamento, em prisão provisória.

Em geral, o regime domiciliar é concedido a presos com problemas de saúde que não podem ser tratados se estiverem detidos ou quando não há unidades prisionais próprias para o cumprimento de determinado regime, como o semiaberto.

Em 1990, eram 90 mil os presos no Brasil. Em pouco mais de duas décadas, a população carcerária brasileira aumentou mais de sete vezes – hoje 32% dela é formada por presos provisórios. Nesse mesmo período, a população do país cresceu cerca de 50%: passou de 147 milhões de habitantes, em 1990, para 199 milhões, neste ano.

Superlotação ainda espera por soluções


A superlotação continua sendo o maior dilema das autoridades penitenciárias. Existem apenas 357 mil vagas para os 715 mil presos brasileiros – o Brasil tem uma vaga para cada dois presos (percentual de 200% de ocupação). Para comparar: a Argentina tem média de uma vaga por preso (102% de ocupação), o México, 126%, a África do Sul 128% e a Alemanha, 82% de ocupação (mais vagas do que presos).

Por mais que se construam presídios – o que não é simples –, as perspectivas continuam ruins. Isso porque o número de mandados de prisão em aberto no país, de acordo com o Banco Nacional de Mandados de Prisão, é de 373.991.

– Caso todos eles fossem presos, a nossa população prisional saltaria para 1,089 milhão de pessoas – afirmou o conselheiro do CNJ Guilherme Calmon.

SUA SEGURANÇA | HUMBERTO TREZZI

SP prende 10 vezes mais

Com 297 mil presidiários, o Estado de São Paulo responde por mais de um terço da massa carcerária brasileira. A quantidade de paulistas presos é exatamente 10 vezes a de gaúchos presos, embora São Paulo tenha população apenas três vezes e meia maior que a do Rio Grande do Sul.

A verdade é que o encarceramento é política de governo, em São Paulo. Histórica. Paulo Maluf fez fama, quando governador, prometendo “colocar a Rota na rua” (numa referência à tropa de elite da PM paulista, afamada por matar suspeitos de crimes). Orestes Quércia e Luiz Antônio Fleury, de outro partido (o PMDB), deram sequência ao endurecimento com criminosos, tanto que no governo Fleury ocorreu o massacre de 111 presos, pela PM, no Carandiru. E os governantes do PSDB continuaram essa saga de dureza prisional, construindo um presídio atrás do outro. Parece estar rendendo votos. É um modelo muito mais parecido com o norte-americano que com o de outros pontos do Brasil.

Já o Rio Grande do Sul se destaca por fatores bem diferentes: não tem presos em delegacias (ao contrário de São Paulo, onde isso é prática comum) e muitos juízes gaúchos costumam abrandar penas, colocando presidiários pouco perigosos em regime aberto ou em prisão domiciliar.

Muitos gaúchos suspiram por um rigor semelhante ao paulista, na questão prisional. Mas é preciso lembrar que esses mesmos presídios paulistas gestaram o mais poderoso sindicato do crime no país, o Primeiro Comando da Capital (PCC), que controla inclusive os delitos fora das grades. Toda moeda – e toda questão – tem no mínimo dois lados.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A questão não é prender mais ou prender menos. É processar, julgar e sentenciar com mais rapidez; abrigar os presos e apenados em presídios dignos e seguros; e quebrar o ciclo da criminalidade reeducando, ressocializando e reintegrando à sociedade. Nenhuma destas três medidas é satisfatória no Brasil, pois são executadas com indolência, desinteresse e má vontade no três poderes em reverter esta situação, jogando as consequências nocivas na segurança dos apenados e da população em geral.