quarta-feira, 18 de junho de 2014

JUIZ SUGERE A IMPLOSÃO DO PRESÍDIO CENTRAL


ZERO HORA 18 de junho de 2014 | N° 17832


CAROLINA BAHIA CAUE FONSECA


PRESÍDIOS




Após um mês avaliando o Presídio Central, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou relatório que recomenda a desocupação completa no prazo de seis meses. O documento, obtido por ZH, relata em detalhes mazelas como caos sanitário e controle de cinco facções criminosas na cadeia.

– Implodir o Central é uma questão de honra para o povo gaúcho – diz João Marcos Buch, juiz da Vara de Execuções Penais e corregedor do Complexo Prisional de Joinville, responsável pelo relatório.

Entre os problemas, não há distinção entre detentos condenados e temporários. O critério é a facção criminosa a que pertencem, seguido da região em que vivem ou se pertencem a duas minorias com setores próprios: drogaditos ou homoafetivos. Para presos não aceitos em nenhum dos pavilhões, resta ficar nos corredores de acesso, acorrentados a grades por períodos de até 30 dias, privados de banho e visitas.

Há observações sobre o poder dos “prefeitos”, chefes de facções que determinam desde onde os familiares dos presos devem fazer compras até quem receberá atendimento médico.

Segundo Buch, o trabalho do mutirão do CNJ – que incluiu visita de Joaquim Barbosa, presidente do conselho, em 17 de março – se limita a fazer recomendações. O termo “implosão”, por exemplo, ficou de fora do relatório em respeito à autonomia do Estado. Questionado, o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, não se comprometeu a desocupar todo o presídio neste ano.


TRECHO DO RELATÓRIO

CELULARES
- “A localização do Central é em bairro residencial, o que permite que das ruas em seu entorno pessoas joguem para dentro do pátio pacotes com 5 a 8 celulares, entre outros objetos. (...) A direção, somente em janeiro e fevereiro, apreendeu 546 celulares.”




BRASÍLIA | Carolina Bahia

Central: promessa é dívida

Para que serve o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, pela milésima vez, relata as condições degradantes do Presídio Central? Serve para deixar o nervo exposto. Pressiona pela desocupação e clama por direitos de presos e trabalhadores do espaço degradado. Resultado de um trabalho sério do mutirão carcerário, o documento chama Tarso Genro à responsabilidade. Tem razão o juiz João Marcos Buch ao lembrar que o CNJ não pode obrigar o Estado a acabar com o Central, mas o custo político de ignorar as recomendações é grande. Resolver o Central é uma promessa do governo Tarso. Verdade que a solução depende de novas vagas, o que exige investimento e logística complexa. Mas, diante das mazelas descritas pelo CNJ, a desocupação parcial e reforma, conforme defende o secretário Airton Michels, seria uma meia-sola inaceitável.


PADRÃO FIFA

No relatório aprovado pelo CNJ, um major explica o porquê de o “seguro”, como é chamada a cela que separa determinados apenados dos demais por motivo de segurança, estar vazio em 19 de março. O espaço já estava reservado para receber os “presos da Copa do Mundo”.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - As imagens dizem tudo...


Insalubridade, cadê os órgãos de vigilância?



Superlotação, até quando?


Visita dos Direito Humanos. Cadê os remédios?


Visita do CNJ, cadê a ação do Judiciário?


CPI da Violência Urbana visita Presídio Central de Porto Alegre e acolhe propostas de entidades ligadas à área da segurança. Onde ficaram as soluções?



CPI do Sistema Carcerário: Presídio Central é uma das piores casas do país. Presidente da comissão sugere a demolição da unidade. Não foi implodido ainda?



A vida continua...



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