ZERO HORA 16/06/2014 | 05h34
por Letícia Costa
Estado trabalha para deixar prisão com pouco mais de 2 mil pessoas, capacidade original do local, até dezembro. Mudança de discurso se deve ao dinheiro investido em estrutura
Brigada Militar não tem controle das grades para dentro, avalia juiz relator
Foto: Lauro Alves / Agencia RBS
Desocupar o Presídio Central de Porto Alegre não é mais meta do órgão responsável pelos serviços penitenciários no Estado. O objetivo agora é, até dezembro, deixá-lo com a metade dos presos que tem hoje, pouco mais de 2 mil – capacidade original da prisão.
O discurso mudou amparado na valorização da verba pública investida nas estruturas mais recentes, que ficariam vazias, configurando desperdício. Quem lida com a realidade da pior cadeia do Rio Grande do Sul, denunciada internacionalmente pelos problemas estruturais e de superlotação, acredita que nem a ideia menos ambiciosa do governo deve se concretizar até o final do ano.
– A Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários) tem sérias dificuldades de retirar 10 a 15 presos por dia que são recusados pelo Central por causa da interdição (para novos presos condenados), já me fizeram vários pedidos para deixá-los lá – relata o juiz Sidinei Brzuska, responsável pela fiscalização do Central.
Anunciada para este mês, a transferência de 647 presos, que desde outubro de 2012 não puderam ingressar na Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro e foram trazidos para a Capital, dependeria ainda da liberação da Justiça. A troca seria o passo inicial de uma leva de apenados removidos para vagas em cadeias de Venâncio Aires, Charqueadas, Canoas e Guaíba. O Central só receberia criminosos que aguardam julgamento e são de Porto Alegre, Viamão, Cachoeirinha, Canoas, Alvorada ou Gravataí.
– A Susepe trabalha com a perspectiva de até dezembro não ter mais no Central presos condenados e provisórios de outras comarcas, como Vale do Sinos e Vale do Caí – afirma o chefe da Susepe, Gelson Treiesleben.
Conforme a Susepe, eles ocupariam quatro pavilhões mais novos (G, H, I, J). A questão é que hoje, segundo Brzuska, os espaços abrigam cerca de 20% dos 4,4 mil presos do presídio:
– Os pavilhões são de um padrão construtivo muito ruim, o preso dá um chute e faz um furo. Só colocamos neles os chamados presos de seguro, que não podem ficar misturados com a massa carcerária (gays, infratores da Lei Maria da Penha, pedófilos ou que cometeram crimes contra crianças). O Estado colocou, num pavilhão desses, presos comuns. Durou oito meses e desabou internamente.
Para Brzuska, a desocupação desses pavilhões e de áreas como a administrativa seria um desperdício de dinheiro público. Mas ressalta que a estrutura não pode abrigar o "preso comum" (homicidas e traficantes).
Perfil
O Presídio Central tem 4,4 mil presos que ocupam um espaço com capacidade para 2 mil pessoas.
Do total, 2,7 mil (62%) estão na condição de provisórios, aguardando julgamento.
54% dos presos foram parar no Central por causa do tráfico de drogas.
Faixa etária dos detentos
18 a 24 anos: 1.698
25 a 29 anos: 1.064
30 a 34 anos: 758
35 a 45 anos: 638
46 a 60 anos: 227
Mais de 60 anos: 24
Cronograma de novas vagas
Junho: Penitenciária Modulada de Montenegro (500 vagas)
Agosto: Penitenciária de Venâncio Aires (300 vagas), Penitenciária Modulada de Charqueadas (250 vagas), Penitenciária Canoas I (393 vagas)
Novembro: Penitenciária de Guaíba (672 vagas)
Dezembro: Complexo Prisional de Canoas (2,4 mil vagas)
O discurso mudou amparado na valorização da verba pública investida nas estruturas mais recentes, que ficariam vazias, configurando desperdício. Quem lida com a realidade da pior cadeia do Rio Grande do Sul, denunciada internacionalmente pelos problemas estruturais e de superlotação, acredita que nem a ideia menos ambiciosa do governo deve se concretizar até o final do ano.
– A Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários) tem sérias dificuldades de retirar 10 a 15 presos por dia que são recusados pelo Central por causa da interdição (para novos presos condenados), já me fizeram vários pedidos para deixá-los lá – relata o juiz Sidinei Brzuska, responsável pela fiscalização do Central.
Anunciada para este mês, a transferência de 647 presos, que desde outubro de 2012 não puderam ingressar na Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro e foram trazidos para a Capital, dependeria ainda da liberação da Justiça. A troca seria o passo inicial de uma leva de apenados removidos para vagas em cadeias de Venâncio Aires, Charqueadas, Canoas e Guaíba. O Central só receberia criminosos que aguardam julgamento e são de Porto Alegre, Viamão, Cachoeirinha, Canoas, Alvorada ou Gravataí.
– A Susepe trabalha com a perspectiva de até dezembro não ter mais no Central presos condenados e provisórios de outras comarcas, como Vale do Sinos e Vale do Caí – afirma o chefe da Susepe, Gelson Treiesleben.
Conforme a Susepe, eles ocupariam quatro pavilhões mais novos (G, H, I, J). A questão é que hoje, segundo Brzuska, os espaços abrigam cerca de 20% dos 4,4 mil presos do presídio:
– Os pavilhões são de um padrão construtivo muito ruim, o preso dá um chute e faz um furo. Só colocamos neles os chamados presos de seguro, que não podem ficar misturados com a massa carcerária (gays, infratores da Lei Maria da Penha, pedófilos ou que cometeram crimes contra crianças). O Estado colocou, num pavilhão desses, presos comuns. Durou oito meses e desabou internamente.
Para Brzuska, a desocupação desses pavilhões e de áreas como a administrativa seria um desperdício de dinheiro público. Mas ressalta que a estrutura não pode abrigar o "preso comum" (homicidas e traficantes).
Perfil
O Presídio Central tem 4,4 mil presos que ocupam um espaço com capacidade para 2 mil pessoas.
Do total, 2,7 mil (62%) estão na condição de provisórios, aguardando julgamento.
54% dos presos foram parar no Central por causa do tráfico de drogas.
Faixa etária dos detentos
18 a 24 anos: 1.698
25 a 29 anos: 1.064
30 a 34 anos: 758
35 a 45 anos: 638
46 a 60 anos: 227
Mais de 60 anos: 24
Cronograma de novas vagas
Junho: Penitenciária Modulada de Montenegro (500 vagas)
Agosto: Penitenciária de Venâncio Aires (300 vagas), Penitenciária Modulada de Charqueadas (250 vagas), Penitenciária Canoas I (393 vagas)
Novembro: Penitenciária de Guaíba (672 vagas)
Dezembro: Complexo Prisional de Canoas (2,4 mil vagas)
CNJ deve recomendar demolição
Com o relatório escrito por um juiz de Santa Catarina em mãos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve votar e aprovar nesta segunda-feira o documento que recomenda o esvaziamento completo do Presídio Central de Porto Alegre, em seis meses, e a sua demolição. Para João Marcos Buch, juiz da Vara de Execuções Penais e Corregedor do Complexo Prisional de Joinville, não há como solucionar os problemas da cadeia gaúcha, comandada pelos presos.
– A Brigada Militar não tem o controle das grades para dentro – diz Buch, autor do relatório.
Conselheiro do CNJ e supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, Guilherme Calmon comenta o impacto da decisão:
– É uma recomendação, não tem o caráter de tornar obrigatória a medida. Mas tem caráter persuasivo importante em razão do trabalho técnico que foi realizado. Fica difícil até o governo ir contra o que está recomendado.
Mas deve ser o caminho contrário ao indicado pelos 15 conselheiros do CNJ (magistrados, membros do Ministério Público, advogados, cidadãos e o ministro Joaquim Barbosa) que a Susepe vai seguir. Estruturas sem solução, porém, podem vir abaixo. Sem entrar em detalhes, o superintendente Gelson Treiesleben diz que o órgão encaminha a contratação para demolir dois pavilhões.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Quantas vezes e em quantos governos houve a promessa de desativar o Presídio Central? Só que medidas pontuais, superficiais e amadoras são executadas sem se ater que as ilicitudes permanecem inatacáveis, imortais e permanentes. O Dr. Brzuska e vários outros juízes gaúchos que exercem deveres na execução penal já cansaram de apontar as ilicitudes, denunciar o caos prisional e registrar o descontrole, o domínio das fações, a superlotação, as condições desumanas, a ociosidade, a permissividade, a depredação e o poder, a pressão e domínio das facções sobre os apenados e sobre a administração, em suas observações em relatórios para as instâncias superiores e nada acontece. Por quê? O que impede o Poder Judiciário de dar solução aos sentimentos, esforços e relatórios dos seus juízes? Ou o Poder Judiciário não é tão independente como prevê a constituição ou há uma conivência ilícita das instâncias superiores do judiciário que apadrinha e avaliza as negligencias e ilicitudes do poder político.
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