ZERO HORA 11/07/2014 | 12h22
Em 2013, RS demite mais agentes penitenciários do que em 10 anos. Corrupção e violência são as causas mais frequentes nas expulsões
por Eduardo Rosa
Foto: Juan Barbosa / Agencia RBS
As demissões de 17 agentes penitenciários no ano passado reforçam uma mudança recente dentro do sistema prisional gaúcho. O número é maior do que o registrado ao longo de toda a década anterior, quando foram expulsos 12 agentes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
A transformação do cenário é vista como consequência do recrudescimento nas punições e do aumento na quantidade de procuradores responsáveis pelos processos. Agentes penitenciários salientam, no entanto, que os casos têm relação com a precariedade do sistema prisional gaúcho, que inclui cadeias superlotadas e infraestrutura deteriorada. São 2.844 agentes penitenciários distribuídos em 98 casas prisionais e responsáveis por uma população carcerária de 28.733 pessoas.
Corregedor-geral do Sistema Penitenciário, Rodrigo Puggina chama atenção para o rigor da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ao analisar os fatos apurados e ressalta a liberdade de atuação dos corregedores.
— Não há qualquer ingerência política. Temos liberdade de atuação e somos rigorosos em punições, seja de violência ou desvio de recursos — afirma Puggina. — Não temos, enquanto corregedoria, poder para demitir. Porém, se eu fosse conivente com faltas funcionais, por exemplo, poderia, em algumas situações, não encaminhar à PGE — acrescenta.
Em determinadas ocorrências (menos de 10% do total), a Corregedoria do Sistema Penitenciário atua com o Ministério Público, que conta com promotores especializados na fiscalização de cadeias e diferentes recursos de investigação.
Mais procuradores trabalham nos processos
Além da ampliação no número de procuradores do Estado atuando na Procuradoria Disciplinar e de Probidade Administrativa, a PGE informa que foi implementado um planejamento estratégico e um projeto que estuda a tramitação dos prazos, agilizando o andamento e a conclusão dos processos administrativos disciplinares (PADs).
Na visão de Flávio Berneira Júnior, presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Rio Grande do Sul, muitas aplicações de penas são injustas por não considerarem o contexto de precariedade no ambiente de trabalho dos agentes penitenciários.
— O nosso apelo para que a PGE faça o trabalho de acompanhar de perto nossa realidade permanece e será uma fala permanente até que se tenha um quadro ideal dentro do sistema penitenciário — afirma.
Conforme Berneira, se o contingente de agentes penitenciários fosse maior, o esforço e o dano causado ao indivíduo que precisa ser contido também seriam. Ele exemplifica:
— No momento em que tu deverias ter quatro agentes para fazer uma contenção, tens um só. Esse agente acaba tendo de fazer força além da ideal, mas é a última alternativa que resta.
O endurecimento nas punições de servidores se acentou a partir de 2010. Em apenas quatro anos, foram expulsos 64 carcereiros — uma média de 16 por ano.
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