Diretor de cadeia na Serra é afastado. Administrador de penitenciária admitiu que autorizava saídas de apenados
O diretor da Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (Pics), Antonio Varlei de Oliveira Severo, foi afastado do cargo. Anunciada pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), a medida foi provocada após reportagem de ontem do jornal Pioneiro e de Zero Hora revelar que presos do regime fechado tinham regalias como a permissão de sair às ruas para ir ao mercado, passear ou resolver assuntos pessoais.
O afastamento foi determinado pelo diretor do Departamento de Segurança, Mário Pelz. O nome do novo administrador não havia sido anunciado até o início da noite. Com a repercussão do caso, corregedores da Susepe foram a Caxias. O resultado da sindicância deve ser conhecido em 30 dias. Nesse período, Severo não deve ficar à frente da Pics.
Ontem, ele depôs aos corregedores. À reportagem, Severo admitiu que autorizou a saída de apenados para que eles pudessem adquirir itens no comércio para a manutenção da cadeia. A regalia seria esporádica e se estenderia somente a integrantes da equipe de manutenção. A atividade é a mais cobiçada pelos detentos. Além de reduzir o tempo de pena, o trabalho permitia contato direto com a rua, o que é proibido. De acordo com o Ministério Público, nenhum apenado do fechado pode sair da cadeia sem aprovação da Justiça ou acompanhado de escolta.
Para Rodrigo López Zilio, promotor da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Caxias, o episódio é a “confirmação da falência do sistema prisional”. Ele abrirá expediente interno para direcionar a investigação do MP:
– A lei permite que só possam sair do presídio apenados mediante escolta ou em situações específicas. Não existe artigo na lei que permita a um administrador prisional autorizar a saída, ainda que em benefício do presídio.
A juíza Milene Fróes Rodrigues Dal Bó, responsável pela VEC, reforçou que nenhum detento do regime fechado tem autorização para circular além dos muros do presídio. Ela se diz impossibilitada de informar se haverá medida punitiva contra os apenados:
– Isso tudo precisa ser avaliado. Mas é fato: eles não podiam estar na rua.
Embora a Susepe tenha anunciado o afastamento de Severo, o delegado penitenciário Roniewerton Pacheco Fernandes não confirmou a decisão:
– Definimos os fatos como graves e vamos apurar com todo o rigor.
ADRIANO DUARTE | CAXIAS DO SUL
PRESOS, MAS LIVRES
- Desde que a Penitenciária Industrial de Caxias do Sul deixou de abrigar presos do semiaberto, há dois anos, a direção criou uma equipe com apenados do regime fechado para cuidar da manutenção do prédio.
- Alguns detentos passaram a deixar a cadeia com o consentimento da administração. Apesar da saída ser proibida por lei, o grupo se reunia diariamente em um espaço reservado no lado de fora da penitenciária. O ponto era usado para receber visitas.
- Parte dos detentos aproveitava a brecha para frequentar bares ou passear. Esses presos jamais poderiam ficar na rua sem escolta, segundo a Vara de Execuções Criminais. Isso descaracterizou o cumprimento da pena em regime fechado.
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