JOSÉ LUÍS COSTA
RECALL DE TORNOZELEIRAS. 500 presos na rua sem vigilância
Assaltantes e homicidas circulam sem controle virtual por causa de uma falha em parafuso do sistema de monitoramento
Uma falha no sistema de monitoramento eletrônico de presos derruba uma promessa da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e gera risco à segurança pública em Porto Alegre e cidades vizinhas. Cerca de 500 apenados do regime semiaberto, entre homicidas, assaltantes, ladrões de bancos e traficantes de drogas, estão livres nas ruas por falta de tornozeleiras para vigiá-los eletronicamente.
Equipamentos apresentaram defeitos em um parafuso e, enquanto não são substituídos, os detentos seguem à solta. O descontrole sobre parte do grupo já chega a 30 dias. Durante esse período, apenados circulam por qualquer lugar sem serem importunados. Como estão legalmente nas ruas, só poderão ser presos caso se envolvam em novos crimes.
A situação tem origem na escassez de vagas em albergues. Depois de liberar, em 2010, detentos do regime aberto para prisão domiciliar, a Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre vem autorizando, desde maio, que apenados do semiaberto cumpram a pena em casa, sendo monitorados por meio das tornozeleiras eletrônicas.
Os presos deixam as cadeias de regime fechado e, em vez de irem para um albergue, se apresentam à Susepe, em até cinco dias, para o equipamento ser acoplado ao corpo. Isso já ocorreu com 322 apenados. Atualmente, 312 são monitorados (10 arrebentaram o equipamento e fugiram). Outros 500 foram soltos para se apresentar à Susepe no prazo determinado, mas acabaram livres do equipamento por causa do defeito e seguem nas ruas sem o controle virtual.
A Susepe cobrou explicações da empresa fornecedora do dispositivo, que corrigiu o problema, alterando o mecanismo de fixação, trocando parafusos por rebites. Até ontem, 264 aparelhos haviam sido substituídos, em uma espécie de recall das peças.
O problema pôs por terra o plano da Susepe de monitorar mil presos até o final de agosto, conforme anunciado no começo do mês. Para atingir a meta, a partir de agora, serão necessários mais 40 dias. O juiz Sidinei Brzuska, um dos magistrados responsáveis pelo controle e pela fiscalização sobre o cumprimento de penas no complexo Porto Alegre/Charqueadas, lamentou a situação:
– O ideal era começar o monitoramento com um número menor de presos, pois, se surgissem problemas, seria em menor escala.
Promotor diz que problema expõe fragilidade do sistema
Para o promotor David Medina da Silva, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público Estadual, a falha é uma prova de que a vigilância eletrônica não é confiável:
– Desde o princípio, advertimos que o sistema não gera segurança. A maioria dos presos é traficante, e ele vai continuar articulando crimes em casa com tornozeleira. Estão usando o equipamento para mascarar cumprimento de pena.
O MP sempre foi contra o monitoramento adotado no RS, inclusive, ingressou com recurso no Supremo Tribunal Federal, ainda não julgado. No entendimento de promotores e procuradores, a forma de modelo adotado configuraria a concessão de prisão domiciliar para presos do semiaberto, benefício que só existe para casos especiais de presos do regime aberto (doentes ou idosos, por exemplo).
O DEFEITO NA PEÇA
- Conforme a Susepe, a cinta conectada ao sensor de vigilância da tornozeleira se dilatava por falta de pressão em um parafuso de fixação
- Dependendo do movimento da perna do apenado, a cinta saía do lugar, disparando o alarme na central de controle como se o equipamento tivesse sido arrancado do corpo ou danificado
- Alarmes se sucederam. Agentes foram ao encalço dos apenados e constataram que o alerta era falso.
RECALL DE TORNOZELEIRAS. 500 presos na rua sem vigilância
Assaltantes e homicidas circulam sem controle virtual por causa de uma falha em parafuso do sistema de monitoramento
Uma falha no sistema de monitoramento eletrônico de presos derruba uma promessa da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e gera risco à segurança pública em Porto Alegre e cidades vizinhas. Cerca de 500 apenados do regime semiaberto, entre homicidas, assaltantes, ladrões de bancos e traficantes de drogas, estão livres nas ruas por falta de tornozeleiras para vigiá-los eletronicamente.
Equipamentos apresentaram defeitos em um parafuso e, enquanto não são substituídos, os detentos seguem à solta. O descontrole sobre parte do grupo já chega a 30 dias. Durante esse período, apenados circulam por qualquer lugar sem serem importunados. Como estão legalmente nas ruas, só poderão ser presos caso se envolvam em novos crimes.
A situação tem origem na escassez de vagas em albergues. Depois de liberar, em 2010, detentos do regime aberto para prisão domiciliar, a Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre vem autorizando, desde maio, que apenados do semiaberto cumpram a pena em casa, sendo monitorados por meio das tornozeleiras eletrônicas.
Os presos deixam as cadeias de regime fechado e, em vez de irem para um albergue, se apresentam à Susepe, em até cinco dias, para o equipamento ser acoplado ao corpo. Isso já ocorreu com 322 apenados. Atualmente, 312 são monitorados (10 arrebentaram o equipamento e fugiram). Outros 500 foram soltos para se apresentar à Susepe no prazo determinado, mas acabaram livres do equipamento por causa do defeito e seguem nas ruas sem o controle virtual.
A Susepe cobrou explicações da empresa fornecedora do dispositivo, que corrigiu o problema, alterando o mecanismo de fixação, trocando parafusos por rebites. Até ontem, 264 aparelhos haviam sido substituídos, em uma espécie de recall das peças.
O problema pôs por terra o plano da Susepe de monitorar mil presos até o final de agosto, conforme anunciado no começo do mês. Para atingir a meta, a partir de agora, serão necessários mais 40 dias. O juiz Sidinei Brzuska, um dos magistrados responsáveis pelo controle e pela fiscalização sobre o cumprimento de penas no complexo Porto Alegre/Charqueadas, lamentou a situação:
– O ideal era começar o monitoramento com um número menor de presos, pois, se surgissem problemas, seria em menor escala.
Promotor diz que problema expõe fragilidade do sistema
Para o promotor David Medina da Silva, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público Estadual, a falha é uma prova de que a vigilância eletrônica não é confiável:
– Desde o princípio, advertimos que o sistema não gera segurança. A maioria dos presos é traficante, e ele vai continuar articulando crimes em casa com tornozeleira. Estão usando o equipamento para mascarar cumprimento de pena.
O MP sempre foi contra o monitoramento adotado no RS, inclusive, ingressou com recurso no Supremo Tribunal Federal, ainda não julgado. No entendimento de promotores e procuradores, a forma de modelo adotado configuraria a concessão de prisão domiciliar para presos do semiaberto, benefício que só existe para casos especiais de presos do regime aberto (doentes ou idosos, por exemplo).
O DEFEITO NA PEÇA
Tornozeleira é usada para monitorar passos de apenados do semiaberto
- Conforme a Susepe, a cinta conectada ao sensor de vigilância da tornozeleira se dilatava por falta de pressão em um parafuso de fixação
- Dependendo do movimento da perna do apenado, a cinta saía do lugar, disparando o alarme na central de controle como se o equipamento tivesse sido arrancado do corpo ou danificado
- Alarmes se sucederam. Agentes foram ao encalço dos apenados e constataram que o alerta era falso.
Enquanto a Susepe aguarda a chegada de equipamentos sem o defeito, 500 apenados estão livres da vigilância virtual.
CONTRAPONTO. O que diz Cezar Moreira, chefe da Divisão de Monitoramento Eletrônico da Superintendência dos Serviços Penitenciários - Constatamos o problema em junho e acionamos o fornecedor para as trocas. Amanhã (hoje) iniciaremos as trocas. Estão chegando 200 tornozeleiras por semana. Em 40 dias, tudo estará regularizado com os 500 presos monitorados.
ZERO HORA N° 17536 DO LEITOR. Tornozeleiras inúteis. O Brasil é o país dos absurdos. Nenhum país do mundo possui regime aberto ou semiaberto para presidiários. Em todos, a pena imposta no julgamento deve ser cumprida sempre em regime fechado. O governo libera 500 apenados do semiaberto para cometerem mais assassinatos, roubos, estupros etc., pois as tornozeleiras estão com defeito. Isto é desleixo, falta de consideração com a população, irresponsabilidade.
Josete Sanchez, Química – Porto Alegre
CONTRAPONTO. O que diz Cezar Moreira, chefe da Divisão de Monitoramento Eletrônico da Superintendência dos Serviços Penitenciários - Constatamos o problema em junho e acionamos o fornecedor para as trocas. Amanhã (hoje) iniciaremos as trocas. Estão chegando 200 tornozeleiras por semana. Em 40 dias, tudo estará regularizado com os 500 presos monitorados.
ZERO HORA N° 17536 DO LEITOR. Tornozeleiras inúteis. O Brasil é o país dos absurdos. Nenhum país do mundo possui regime aberto ou semiaberto para presidiários. Em todos, a pena imposta no julgamento deve ser cumprida sempre em regime fechado. O governo libera 500 apenados do semiaberto para cometerem mais assassinatos, roubos, estupros etc., pois as tornozeleiras estão com defeito. Isto é desleixo, falta de consideração com a população, irresponsabilidade.
Josete Sanchez, Química – Porto Alegre
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - É DURO DE AGUENTAR O JOGO DE EMPURRA. AGORA, A CULPA É DO PARAFUSO E NÃO DA FALTA DE SISTEMA, ESTRUTURA E PUNIÇÃO.
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