ZERO HORA, 21 de maio de 2012
Lícia Peres, Socióloga
Tomei conhecimento de um projeto que está sendo executado no presídio estadual de Santa Rita do Sapucaí, no sul de Minas Gerais, onde um grupo de presos aceitou a proposta da Justiça para atenuar os danos que causaram a suas vítimas. Segundo a reportagem do jornal Folha de S. Paulo (10/05), eles reformam prédios históricos e dividem os R$ 622 que recebem pelo serviço com a vítima de seus crimes.
Os detentos que cumprem pena em regime semiaberto por homicídio, tráfico e furto têm uma jornada de trabalho das 8h às 17h de segunda a sexta-feira com intervalo de uma hora. A reforma do fórum da cidade já está quase pronta e o próximo trabalho são as obras da delegacia local. Dois empresários são parceiros nesse projeto-piloto. A cada dia trabalhado, o detento tem sua pena reduzida em três dias. A chance de remissão motivou esses homens a dividir os ganhos com suas vítimas.
“A gente está conseguindo mudar paradigmas. Nenhum preso selecionado se negou a participar do projeto”, afirma o diretor-geral da unidade, Gilson Rafael Silva, enquanto o juiz da comarca, José Henrique Mallmann, constatou uma mudança no comportamento dos detentos, mais motivados e “com aumento da autoestima”.
Todos nós, preocupados com os elevados índices de criminalidade, com a reincidência, e com a precária condição do Presídio Central que, superlotado, não tem condição de oferecer os elementos indispensáveis para a ressocialização dos apenados – local decente e espaço para trabalho – enxergamos no projeto de Santa Rita do Sapucaí um modelo a ser imitado. A ideia é muito boa.
Trata-se não só de pagar com o cumprimento da pena, mas agrega-se um sentimento de reparação pessoal às vítimas, ou às suas famílias, o que hoje para os pobres (a grande maioria dos detentos) é inexequível. Ademais, ao meu ver, a medida transcende a simples repartição do dinheiro. Ela também é pedagógica, ao transmitir valores morais que, se introjetados, poderão contribuir para sua integração social.
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