EDITORIAL ZERO HORA 14/05/2012
É
estarrecedora a revelação sobre a existência de um esquema delituoso no
Instituto Penal Padre Pio Buck, em Porto Alegre, que possibilitava a
presos internados sair à noite para cometer crimes com a cobertura de
agentes penitenciários, uma auxiliar de enfermagem e uma advogada, todos
denunciados à Justiça pelo Ministério Público. A investigação aponta
uma rotina de prevaricação e tolerância, que mais uma vez coloca em
xeque o regime semiaberto, modalidade de reclusão pela qual o condenado
pode trabalhar no período diurno e até estudar em determinados casos,
mas deve pernoitar no estabelecimento penal.
Não era o que acontecia no Pio Buck, durante o período investigado. De acordo com o processo, que inclui interceptações telefônicas, atestados médicos supostamente frios e extensos depoimentos dos presos, de seus familiares e de servidores públicos, a liberalidade era geral. Mediante pagamento de propina aos agentes penitenciários, alguns presos que saíam para trabalhar sequer se apresentavam no local conveniado – uma olaria de Alvorada. Como as listas de presença eram forjadas, com a anuência de quem devia fiscalizá-las, eles ganhavam salvo-conduto para delinquir.
O intrigante é que os mesmos servidores identificados na investigação do MP já haviam sido alvos de uma sindicância administrativa e inocentados.
Agora, porém, escutas telefônicas liberadas pela Justiça acrescentam elementos novos ao caso, e pelo menos 12 suspeitos já estão sendo notificados. É verdade que todos os acusados têm direito à ampla defesa, como argumenta o superintendente da Susepe, mas um fato tão grave precisa não apenas de rigorosa apuração como também de um esclarecimento mais consistente por parte da Secretaria de Segurança e das autoridades penitenciárias.
O Estado não pode ficar com esta suspeita de conivência com o crime.
Não era o que acontecia no Pio Buck, durante o período investigado. De acordo com o processo, que inclui interceptações telefônicas, atestados médicos supostamente frios e extensos depoimentos dos presos, de seus familiares e de servidores públicos, a liberalidade era geral. Mediante pagamento de propina aos agentes penitenciários, alguns presos que saíam para trabalhar sequer se apresentavam no local conveniado – uma olaria de Alvorada. Como as listas de presença eram forjadas, com a anuência de quem devia fiscalizá-las, eles ganhavam salvo-conduto para delinquir.
O intrigante é que os mesmos servidores identificados na investigação do MP já haviam sido alvos de uma sindicância administrativa e inocentados.
Agora, porém, escutas telefônicas liberadas pela Justiça acrescentam elementos novos ao caso, e pelo menos 12 suspeitos já estão sendo notificados. É verdade que todos os acusados têm direito à ampla defesa, como argumenta o superintendente da Susepe, mas um fato tão grave precisa não apenas de rigorosa apuração como também de um esclarecimento mais consistente por parte da Secretaria de Segurança e das autoridades penitenciárias.
O Estado não pode ficar com esta suspeita de conivência com o crime.
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