DECADÊNCIA NA CADEIA

O Presídio Central 10 anos depois. Reformado em 2002, pavilhão B, recordista em número de presos, é exemplo das péssimas condições da maior prisão do Estado - JOSÉ LUÍS COSTA, ZERO HORA 07/05/2012

Superlotado, alvo de críticas contundentes de juízes, promotores, advogados e ativistas dos direitos humanos pelas condições e com a estrutura física condenada por engenheiros, o Presídio Central de Porto Alegre já viveu dias de cadeia limpa e organizada. E não faz muito tempo.

Há 10 anos, o presídio passava pela maior remodelagem da sua história desde a inauguração em 1959. Em 23 de maio de 2002, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) abriu as portas para apresentar os resultados de melhorias na principal cadeia do Estado. Além de reparos em quatro pavilhões, era ampliado o número de vagas de 900 para 1,7 mil presos. Foram gastos o equivalente a R$ 7,8 milhões.

A primeira unidade a ficar pronta foi o pavilhão B. Paredes internas das três galerias foram derrubadas para a construção de espaços mais confortáveis – com sanitários, chuveiros, prateleiras e camas de concreto para até oito detentos – com novas redes hidráulicas e de energia elétrica.

Grades de ferro substituíram portas de madeiras – que já não existiam mais – em 48 novas celas para evitar que presos circulassem pelos corredores. Foram reformados banheiros e tanques para lavar roupas no pátio, que ganhou um novo piso cimentado. Com capacidade para cerca de 400 presos, a proposta era destinar o pavilhão B apenas a presos provisórios (sem condenação), o que deveria ocorrer em todo o Presídio Central.

Dez anos depois, a realidade é bem diferente. Mesmo que ampliado em 500 vagas, em 2008, ao longo da década, o presídio foi abarrotado de presos, provisórios e condenados, sem investimentos em infraestrutura na mesma proporção. Hoje, amontoam-se 4,6 mil detentos onde cabem 1,9 mil. O pavilhão B é onde há mais gente confinada.

O excesso de presos está na raiz da degradação da cadeia. Pela falta de espaço e de arejamento, as portas das celas ficam abertas, e presos dormem nos corredores. Tubulações não suportam a sobrecarga, entopem, arrebentam dentro das paredes e escorrem para fora, transformando o concreto do pátio em um pântano. Redes de energia são insuficientes para atender a demanda e surgem “gatos” expostos nas galerias para ligar equipamentos.

– A superlotação impede reparos. Praticamente, todas as celas têm infiltrações – afirma o juiz da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre Sidinei Brzuska, fiscal dos presídios.

Presos cavam para esconder drogas, armas e celulares

O problema se agrava porque presos não se preocupam com a conservação e cavam tocas para esconder drogas, armas e celulares. Para achá-los, PMs são obrigados a perfurar as paredes. Os buracos são remendados, mas fragilizam a estrutura.

– Em 2002, 85% do presídio foi reformado, mas faltou conservação – afirma Gelson dos Santos Treiesleben, superintendente da Susepe.

O promotor Gilmar Bortolotto, da comissão de fiscalização dos presídios do Ministério Público, diz que a situação serve de exemplo para que erros semelhantes não se repitam:

– Insistir em manter presídios gigantes e superlotados como o Central é um equívoco que resultará em novos fracassos.

O PRESÍDIO CENTRAL - Em maio de 2002, o Presídio Central abrigava 1,6 mil presos, em espaço com capacidade para 900. Em maio de 2012, são 4,6 mil presos onde cabem 1,9 mil pessoas.

O PAVILHÃO B - Tem três pavimentos, com capacidade para 394 apenados. Há uma semana, abrigava 1.004 presos, 154,8% acima do suportável.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O que esperar de um depósito de seres humanos sem ordem, controle ou disciplina? É claro que seria depredado, arrebentado, danificado, furado e instalados gatos. Existem interesses das facções para que seja assim, já que elas que dominam e ditam as leis nas galerias e nas celas. São as facções que pressionam os governantes e a direção dos presídios para atender a vontade de seus líderes e impedir qualquer tentativa de por ordem na casa. O Estado controla apenas o cerco, pois lá dentro quem comanda é a bandidagem. Não é a toa as chaves internas ficam com os presos e os guardas internos são obrigados a andar pelos corredores com coletes de segurança, fortemente armados e com todo o cuidado e segurança para serem surpreendidos por ataques e disparos saidos de dentro das galerias. É surreal, vergonhoso e um atentado aos direitos humanos, fruto do descaso dos governantes e tolerância do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público, das Defensorias públicas e dos segmentos de defesa dos direitos humanos.

De nada adianta mandar reparar ou consertar, comprar equipamentos, adquirir material de cama novos, se não tem controle. O conserto do sistema está no domínio total das cadeias por administração graduada e guarda prisional uniformizada amparados por regras de conduta rigorosas, trabalho penal obrigatório e presídios construídos para GUARDAR o apenado oferecendo condições de dignidade, salubridade, segurança, saúde, monitoramento 24 horas e oficinas de trabalho. Os níveis de segurança estabeleceriam as condições máximas e mínimas de guarda e definiriam o trabalho interno e as oportunidades profissionais e inclusivas para os apenados. Todos os municípios teriam o dever de manter presídios de segurança mínima com atendimento educativo e social extensivo aos familiares dos presos, recebendo o apoio técnico das empresas locais.

O cidadão brasileiro precisa entender que deve tentar recuperar a maioria dos apenados sob pena de alimentar o medo e o terror na convivência em sociedade. Aqueles apenados que não querem se recuperar terão que se submeter a penas temidas, regras de disciplina rigorosas, regime de segurança máxima, benefícios raros e monitorados e controle total do Estado. O Brasil precisa deixar de ser tolerante para com o crime sem esquecer os valores humanos, mas antes é necessário escolher melhor o perfil dos homens e mulheres que mandará para os parlamentos, pois é lá que as leis são elaboradas e onde é determinada a forma de aplicação das leis pela justiça.