R$ 10 MILHÕES PERDIDOS. Juízes evitam ordem de prisão - ZERO HORA 09/05/2012
O déficit de vagas no atual Presídio Regional de Bento Gonçalves impede que todos os criminosos acertem as contas com a sociedade.
A iniciativa de não expedir ordem de prisão é adotado pela juíza Fernanda Ghiringhelli de Azevedo, seguindo um acordo entre juízes de varas de execuções criminais, em 2009, no auge das crises recentes no sistema prisional no Estado.
– A medida só vale para casos de crimes não hediondos e sem risco de prescrever. Em cada decisão, mando uma cópia para a Secretaria da Segurança Pública, informando que estamos deixando de prender por falta de vagas.
A situação obriga a juíza a uma ginástica. Ela visita o presídio todos os meses – quando não toda a semana – para verificar a situação da cadeia e reavaliar sua decisão. Dependendo das condições, expede a ordem de prisão e o réu é preso.
– O presídio esteve interditado durante quase todo ano de 2008. Estamos cobrando providências do Estado. Se não forem tomadas, vamos ingressar com uma ação cível para que o Estado seja obrigado, judicialmente, a construir um novo presídio – afirma o promotor Gilson Medeiros.
Desde 2009, o presídio mantém uma média de 300 presos. Antes disso, o crescimento da massa carcerária era de 30 presos por ano, recorda o delegado Leônidas Augusto Costa Reis, da 1ª Delegacia da Polícia Civil da cidade.
– Isso significa que ao longo desse tempo, uma centena de criminosos, autores de pequenos delitos, deveria ter sido presa, mas está solta – estima o policial.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - É assim que se estimula o crime, deixando impunes os pequenos delitos. A justiça brasileira dá um empurrão para o avanço da criminalidade no RS.
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