Susepe promete atacar venda de vagas a presos. Um dos casos investigados envolve um detento de Novo Hamburgo que estava recolhido à PEJ - José Luis Costa, Zero Hora, 22/07/2010
A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) está disposta a colaborar com o Ministério Público (MP) nas investigações sobre um suposto esquema de venda de vagas para o regime semiaberto. O superintendente-substituto da Susepe, Afonso Auler, reconheceu ontem que pode ter ocorrido falha em progressão de presos, admitiu rever procedimentos e punir servidores, caso sejam comprovadas irregularidades.
Um dos casos investigados envolve pelo menos um preso de Novo Hamburgo recolhido à Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), em Charqueadas.
Uma funcionária da Susepe foi ouvida ontem por promotores. A servidora, lotada no setor que trata das progressões de apenados, explicou em detalhes como é o trâmite adotado pela corporação. Segundo Auler, o objetivo é ajudar no que for preciso para esclarecer o assunto.
Auler garantiu que a corporação foi a primeira a apurar a suspeita, em maio, por meio da delegacia regional da Susepe em São Leopoldo, no Vale do Sinos. Ele afirmou que os casos investigados – sem citar quantos – envolveram Novo Hamburgo, e as informações coletadas foram repassadas para o Judiciário e para o MP.
Um dos presos beneficiados pelo esquema teria deixado a Penitenciária Estadual do Jacuí, em Charqueadas, e sido transferido para o semiaberto em Novo Hamburgo.
Auler disse que, se a falha ocorreu, será fácil de detectá-la: – É só examinar a sequência cronológica das ordem de progressões. Quem recebeu o benefício em maio, não tem razão para progredir na frente de outro preso que recebeu em abril, a não ser que haja uma decisão judicial, por entender que um caso seja mais urgente do que o outro.
Distorções foram relatadas a Tribunal por advogado
O MP mantém a apuração sob sigilo.
– Podemos dizer apenas que o trabalho existe, estão sendo colhidas informações por meio de depoimentos, de requisições de documentos e de quebras de sigilo – disse o promotor Fabiano Dallazen, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, ressaltando que a falta de vagas nas cadeias é que propicia as distorções.
A venda de vagas seria de conhecimento amplo entre apenados, conforme relato de um advogado que pediu para ter o nome preservado. Ele disse que relatou a situação perante a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
– Meu cliente tinha progressão determinada em março. Mas outros presos da mesma cela com benefício assinado depois pagaram propina e foram liberados, e o meu cliente segue preso – lamentou o criminalista.
"Nada é empurrado para debaixo do tapete", diz superintendente da Susepe
O superintendente-substituto da Susepe, coronel da reserva do Exército Afonso Auler, 59 anos, diz que o órgão já vinha apurando a suspeita de venda de vagas. Abaixo, trechos de entrevista concedida por telefone.
ZH – Quantos casos da suposta venda de vagas no semiaberto teriam ocorrido?
Auler – Ainda não sabemos. Está sendo investigado pelo Ministério Público, mas foi levantado pela nossa delegacia regional. Também está sendo apurado por nossa corregedoria. Nada é escondido, nada é empurrado para debaixo do tapete.
ZH – Como o senhor avalia essa suspeita?
Auler – Nossos agentes trabalham 24 horas por dia dentro de casas fechadas, lidando com criminosos que sempre tentam subornar os funcionários. Se olhar o número total de agentes e o de deslizes e de faltas disciplinares, verá que esses casos são ínfimos.
ZH – Mas, em abril, ZH noticiou uma série de casos de corrupção entre agentes.
Auler – Estão sendo apurados. Estão no Ministério Público, estão na PGE (Procuradoria-geral do Estado).
ZH – Onde será locado o prédio para 300 presos do semiaberto?
Auler – Não estou nesse trabalho. Mas é uma questão que precisa ser repensada. Tinha deficiência de 1,2 mil vagas em dezembro. Com os albergues emergenciais, foram criadas as vagas, mas agora temos novas deficiências.
ZH – Mas os albergues ainda não estão todos ocupados. Há problemas em Novo Hamburgo e no Instituto Miguel Dario, na Capital?
Auler – O do Miguel Dario terá atividade diferenciada para tratamento da drogadição, e, em Novo Hamburgo, o problema do prédio está sendo solucionado.
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