terça-feira, 27 de julho de 2010

CAOS - Conselho Federal de Psicologia proíbe categoria de fazer exames criminológicos em presos

Ministério Público Federal do RS vai investigar determinações do Conselho Federal de Psicologia. Uma delas proíbe a categoria de fazer exames criminológicos em presos - ZERO HORA, 27/07/2010

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul vai investigar determinações do Conselho Federal de Psicologia que, entre elas, proibe a categoria de fazer exames criminológicos em presos. Outra envolve audiências com crianças vítimas de crimes, pois proibe psicólogos de participarem do interrogatório de menores na vara da infância e juventude.

No depoimento sem dano, uma das principais vantagens, segundo o Judiciário é que a vítima e o reú não ficam frente a frente. A criança, neste caso, está em outra sala e dá o seu depoimento a um psicólogo, e esse relato é transmitido na sala de audiência por um sistema interno de TV.

O método existe desde 2003. Diminuiu o trauma da criança e aumentou a precisão da prova, segundo o juiz que implantou o sistema, reconhecido pelas nações unidas.

— Como ouvir uma criança de 7, 8 anos na frente de várias pessoas que não foram capacitadas para aquele momento — afirma o juiz José Antônio Daltoé Cezar.

A proibição do Conselho de Psicologia, considerada ilegal pelo Judiciário gaúcho, começou a valer há um mês.

— A gente acredita que a criança não deva ser responsável por produzir a prova e respeitar o direito dela de não falar — declara Eduarda Torres, do Conselho Regional de Psicologia.

O Ministério Publico Federal abriu inquérito e pode tomar duas decisões: propor um acordo ou entrar na justiça.

— Há um limite para essas vedações, especialmente dentro de todos os interesses sociais envolvidos nas questões — diz o procurador deferal Alexandre Amaral Gavronski

O Conselho Federal de Psicologia será ouvido pelos promotores nos proximos dias.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA
- É UM VERDADEIRO CAOS. NINGUEM SE ENTENDE. NÃO HÁ HARMONIA, NEM COMPROMISSO COM A ORDEM PÚBLICA OU UM JUDICIÁRIO FORTE. ONDE NÃO ORDEM E NEM JUSTIÇA, APARECEM OS REBELDES, OS...

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