Susepe-RS vai instalar 200 tornozeleiras. Meta é colocar o equipamento em presos do semiaberto até final do ano - Zero Hora, 29/07/2010
Pelo menos 200 presos dos regimes aberto e semiaberto poderão utilizar, até o final do ano, tornozeleiras eletrônicas capazes de monitorar seus passos durante as 24 horas do dia. O anúncio foi feito ontem pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), que concluiu recentemente uma experiência com 15 apenados.
Durante 30 dias, abrigados dos institutos penais de Viamão e Irmão Miguel Dario, em Porto Alegre, consentiram que seus deslocamentos dentro e fora dos albergues fossem seguidos eletronicamente por agentes penitenciários. O mecanismo, cujo teste se encerrou na última sexta-feira, é simples. Afixado ao tornozelo dos condenados, permite identificar o trajeto realizado pelos presos e indica quando a bateria está se encerrando. Também é possível utilizar as “algemas eletrônicas”, como são chamadas, como ferramenta de investigação, cruzando ocorrências policiais com o percurso e o horário dos deslocamentos dos presos monitorados.
– Se ocorrer um crime numa determinada região, é possível saber se algum apenado que utilizava a tornozeleira passou pelo local naquele horário – diz Afonso Auler, superintendente substituto da Susepe, que define os testes como “excepcionais”.
A ideia da Susepe é adquirir 200 tornozeleiras ainda este ano, outras 800 no ano que vem e mais mil em 2012. A meta é chegar a 2014, quando o Estado sediará jogos da Copa do Mundo, com 5 mil monitorados.
– Nosso objetivo, se der certo, é possibilitar que presos do regime aberto possam dormir em casa – anuncia Auler.
Com déficit de cerca de 11 mil vagas, as cadeias gaúchas desafiam as leis da física. A falta de vagas no regime aberto e semiaberto tem um afeito cascata, retardando progressão de regimes e tornando ainda mais dramática a situação nas penitenciárias. Apenas no Presídio Central, a mais lotada, cinco mil detentos se amontoam num espaço destinado a 2 mil.
A possibilidade de que sejam utilizadas para desafogar prisões, contudo, pode esbarrar no Ministério Público.
– Nós nos reunimos, discutimos, somos favoráveis ao uso das tornozeleiras, mas nos termos em que a lei permite – avisa Fabiano Dallazen, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Tomara que o Estado tenha condições de manter a manutenção desta tecnologia que precisa de investimentos, pessoas para monitorar, baterias para fazer o aparelho funcionar 24 horas e persistência. Não pode ocorrer o mesmo com o sistema cftv, deficiente por falta de manutenção continuada.
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