VANESSA BELTRAME
Da Fase para a universidade
Programa que incentiva infratores a trabalhar e a retornar aos bancos escolares reduz reincidência em três cidades do RS
– Declaro extinta a medida socioeducativa. E tu não sabes com que prazer o faço. Vai com Deus. Proferida com emoção maternal, a decisão da juíza Vera Deboni, da 3ª Vara da Infância e Juventude de Porto Alegre, autorizou Luísa*, 18 anos (nome fictício), a deixar o Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino (Casef) e ensaiar os primeiros passos para um dia, quem sabe, estar na cadeira mais alta de uma sala de audiências.
Aprovada para cursar Direito em uma universidade particular do Interior, a jovem saiu do fórum, na última quinta-feira, apanhou seus pertences na sede da Casef, na Vila Cruzeiro, e embarcou com os pais em um ônibus que os levaria de volta a sua cidade de origem.
Luísa recuperou na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) o gosto pelos estudos durante os nove meses de internação por envolvimento com tráfico de drogas. Voltou à escola, terminou o Ensino Médio e frequentou aulas do pré-vestibular oferecido pelo Programa de Oportunidades e Direitos (POD) do governo do Estado.
Apenas 9,5% voltaram a cometer atos infracionais
Ontem, a Fase comemorou as conquistas do programa, que é dividido em subprojetos para atender crianças e adolescentes em situação de risco social. Uma das ramificações, o POD Socioeducativo, que oferece bolsas e cursos profissionalizantes aos egressos, atingiu índice de reincidência de 9,5% em 2012. Dos 221 egressos inseridos no programa de janeiro a outubro, apenas 21 voltaram a cometer atos infracionais.
De acordo com a diretora de Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, Tâmara Soares, fora do programa a taxa de reincidência é de 47%. Comparados os índices, o POD Socioeducativo tem redução de quase 80%.
– Um verdadeiro processo de ressocialização é aquele que oferece benefícios em termos de inclusão social – diz Tâmara.
*ZH preserva a identidade da jovem em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Internos estudam e realizam estágio
Com a implantação de outra iniciativa, o POD Legal, a Fase obteve uma nova meta histórica: atualmente, todos os internos estão empregados com carteira assinada ou realizam formação profissional. Criado a partir de um convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, o programa incentiva empresas a contratarem os jovens infratores.
Luísa também fez cursos profissionalizantes. Na audiência que a libertaria, a “bixo” foi questionada pela juíza sobre o motivo da opção pelo curso de Direito.
– Para seguir o seu exemplo – respondeu.
Depois de três meses sem ver a filha, os pais da garota apareceram na audiência. Orgulhosos da conquista, contaram que ela sempre teve facilidade com os estudos e nunca foi reprovada na escola. A meta do casal, agora, é conseguir uma bolsa de estudos para a garota.
– A gente sabia que resgataria ela completamente. Queremos que ela avance e seja alguém na vida – diz o pai da futura universitária.
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