MILITARIZAÇÃO EM PRESÍDIOS

Governo da Paraíba nega “militarização” em presídios. Em nota de esclarecimento, assessoria informa que apenas duas das 78 unidades prisionais são dirigidas por policiais militares

POR EDSON SARDINHA | CONGRESSO EM FOCO 10/09/2012 10:18

Presos estavam nus em meio a fezes e urina, sem colchão e água potável, segundo relatório do Conselho Estadual de Direitos Humanos

O governo da Paraíba enviou nota ao Congresso em Foco em que diz que apenas duas das 78 unidades prisionais do estado são dirigidas por policiais militares. Em entrevista ao site, a ouvidora da Secretaria de Segurança Pública, Valdênia Paulino, criticou o que chamou de “militarização” do sistema penitenciário paraibano. O atual secretário de Administração Penitenciária e o diretor da Penitenciária de Segurança Máxima Romeu Gonçalves de Abrantes, o PB-1, são oficiais da Polícia Militar.

“A segurança externa das unidades prisionais é realizada por policiais militares. Modelo semelhante acontece na maioria dos presídios brasileiros. Os policiais fazem a segurança nas guaritas, vale ressaltar que eles não integram o Sistema Penitenciário”, diz a nota enviada pela Secretaria de Comunicação Institucional. “Todo o serviço de segurança interna é executado por agentes de segurança penitenciária”, acrescenta a assessoria.

O texto também destaca ações do governo estadual voltadas para a saúde e a educação dos presos. Integrante do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba, Valdênia foi detida pelo diretor do presídio por três horas, ao lado de outros cinco conselheiros, por ter registrado as condições em que os presidiários estavam: nus, em meio a fezes e urina, sem água potável e colchão. As imagens foram incluídas em relatório elaborado pelo Conselho e distribuído às autoridades locais. Para Valdênia, os presídios brasileiros estão criando “monstros” em vez de recuperar e preparar os presos a voltarem à vida em sociedade.

“Uma parte da sociedade, por falta de conhecimento, acredita que o preso deve ser tratado assim mesmo. Mas não vê que os seus impostos estão sendo usados para criar monstros. Esses presos estão lá para serem recuperados”, afirmou.

Em outra nota enviada ao Congresso em Foco, o governo da Paraíba informou que os presos nus haviam sido deslocados em “caráter emergencial” depois que a direção do presídio descobriu que eles cavavam um túnel pelo qual tentariam fugir. O governo admitiu dificuldades como superlotação nas penitenciárias do estado e disse que solicitou ao Ministério da Justiça a construção de mais duas unidades prisionais.

“Sobre a reportagem publicada no Portal Congresso em Foco que fala de suposta militarização dos presídios seguem as informações:

É importante informar que, das 78 unidades prisionais do Estado da Paraíba (19 presídios, 1 Instituto de Psiquiatria Forense e 58 cadeias públicas), apenas duas são dirigidas por policiais militares, o Complexo Prisional Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1 e PB2) e o Presídio Silvio Porto, ambos em João Pessoa.

A segurança externa das unidades prisionais é realizada por policiais militares. Modelo semelhante acontece na maioria dos presídios brasileiros. Os policiais fazem a segurança nas guaritas, vale ressaltar que eles não integram o Sistema Penitenciário. Trata-se de uma ação articulada e integrada entre Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, visando garantir a segurança e a ordem pública.

Todo o serviço de segurança interna é executado por agentes de segurança penitenciária. O Governo da Paraíba já nomeou 1.552 aprovados em concurso público para o cargo de agente de segurança penitenciária para atuar nos presídios do Estado.

Paralelo a nomeação dos agentes a Secretaria de Administração Penitenciária vem realizando as seguintes ações na área de saúde e ressocialização:

Saúde: Implantação de 11 equipes do Programa de Saúde Penitenciário. Trabalho formado por equipe multidisciplinar, composta por: médico, enfermeiro, dentista, psicólogo, assistente social, técnico de enfermagem e auxiliar de consultório dentário.

Educação: 1.443 detentos estão recebendo conteúdo educacional em salas de aulas existentes nas próprias unidades prisionais. A Secretaria de Administração Penitenciária realizou (entre os dias 01 e 02 de setembro) exames supletivos equivalentes ao ensino fundamental e médio com a participação de 740 detentos. Inscrições para o ENEM em todas as unidades prisionais da Paraíba. Provas acontecem em dezembro. Através de convênios 250 reeducandos trabalham em instituições públicas (CAGEPA, FUNESC, CEHAP, UEPB, DETRAN entres outras).

Outros 551 detentos estão realizando cursos profissionalizantes (parceria com Federação do Comércio e Federação das Indústrias da Paraíba).

Cultura: O sistema penitenciário da PB conta com dois corais e também desenvolve trabalhos de artesanato produzidos dentro das próprias unidades prisionais. Os materiais produzidos pelos detentos são expostos em salões de artesanato e em exposições realizadas dentro dos próprios presídios.