PARCERIA COM A ONU

ZERO HORA 07 de setembro de 2012 | N° 17185

CADEIAS VIGIADAS. RS acerta parceria com a ONU

Enquanto a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) prepara um denúncia sobre as péssimas condições do Presídio Central de Porto Alegre à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), o governo do Estado acertou ontem uma parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

Em encontro no Palácio Piratini, o representante do Alto Comissariado na América do Sul, Amerigo Incalcaterra, aceitou pedido do governador Tarso Genro para acompanhar as políticas do Estado em relação ao sistema carcerário e aos direitos humanos. O objetivo é melhorar as condições das cadeias.

Tarso enfatizou iniciativas já adotadas na área da segurança pública e lembrou que o Estado compartilha da mesma visão do Alto Comissariado sobre os direitos humanos. Amerigo Incalcaterra se colocou à disposição para colaborar, trazendo experiências interessantes de outros lugares que possam ser adaptadas à realidade gaúcha.

Especialistas preparam representação da Ajuris

Pelo acordo, secretarias vinculadas ao assunto formarão um grupo de trabalho em parceria com o entidade da Organização das Nações Unidas (ONU) para propor ações e apontar críticas sobre as medidas adotadas no Rio Grande do Sul.

Presente no encontro, o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, disse que a parceria demonstra a preocupação do governo em assegurar os direitos humanos e que estão sendo tomadas providências para resolver os problemas decorrentes da superlotação no Presídio Central. Um documento, relatando melhorias no presídio e na Superintendência dos Serviços Penitenciários, será encaminhado ao Alto Comissariado.

A representação que a Ajuris pretende encaminhar à OEA está sendo elaborada por advogados, defensores públicos e especialistas no tema ligados a universidades e vai relatar violações de direitos humanos no Presídio Central.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A intenção da Ajuris em encaminhar representação à OEA só vem a provar que a justiça brasileiro é fraca e impotente contra o poder político. E a parceria com a ONU pode ser uma estratégia para reduzir a pressão e jogar a responsabilidade do Executivo em outras costas.