Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon - Professora de Processo Penal da Pucrs. jornal do comercio, 07/03/2012
O mais superficial olhar sobre qualquer sociedade contemporânea nos mostra que as relações sociais se estabelecem a partir de uma estrutura simbólica de significados, crenças e atitudes que são transmissíveis, aprendidas e compartilhadas. Desta forma, ao se relacionar com uma pessoa, automaticamente procura-se, através de preconcepções, transformar as expectativas em normas e exigências apresentadas de forma rígida, prevendo sua categoria e seus atributos, isto é, a sua identidade social. Segundo Goffmann, ao perceber que determinado indivíduo possui atributos estranhos ou diferentes de uma determinada categoria, deixa-se de considerá-lo como um sujeito comum e passa-se a vê-lo como um ser estranho, diferente, diminuído. O estigma que o ex-presidiário carrega foi construído dentro de um sistema prisional falido e que não possibilita o mínimo de dignidade àquele que foi condenado. A reação social é única: desprezo e falta de oportunidades.
Numa tentativa de resgatar a imagem do ex-apenado, existe a Fundação de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário (Faesp). No ano de 2011 atingiu o índice de 85,35% de não reincidência criminal. Atua no plantão de pronto atendimento ao egresso e seu encaminhamento para as áreas da educação, trabalho, saúde e administrativa, através de parcerias e doações. Além de apoio estrutural e financeiro a uma cooperativa social de egressos. Ressalta-se a importância da educação e do trabalho proporcionados pela Faesp, uma vez que, no mundo social atual, o indivíduo se constrói a partir da criação e da produção, sendo o trabalho um fator de reconquista da identidade do indivíduo. O que se busca nesse processo é o despojamento de preconceitos para uma reintegração social digna do egresso, baseada no estudo, trabalho e principalmente na solidariedade humana.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - E este estigma é fruto do descaso e negligência do Estado na execução penal durante a pena e quando concede benefícios ou a soltura. Além das políticas previstas na constituição estadual não serem aplicadas; do Poder Judiciário se manter distante e omisso diante do descaso e descumprimento da lei por parte do Poder Executivo e da falta de políticas de monitoramento e assistência ao apenado e ao liberto; o Governo do RS executa suas obrigações na guarda e custódia de presos de forma irresponsável sendo deveras conivente com o descontrole, superpopulação, insegurança, insalubridade, mando de façções criminosas e condições indignas dentro dos presídios, fatos que deveriam ser considerados como violações de direitos humanos e crime contra a pessoa humana. Entra e sai governante prometendo mudanças e novos presídios, mas durante o mandato continua descumprindo a lei maior do Estado, não ouvindo as solicitações do Judiciário e permanecendo conivente com os seus erros e desumanidade.
Para complementar tem o apoio do blog a manifestação do presidente da OAB-RS publicada neste mesmo jornal e dia.
"E preciso acabar com o Presídio Central, que há muito tempo vai na contramão do que se recomenda como exemplo de casa prisional. É fundamental que se opte pelo cumprimento das penas de maneira mais regionalizada, mantendo o apenado na cidade ou região de origem. Para isto é necessária a construção de presídios de menor porte" - Claudio Lamachia, presidente da OAB-RS.
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