Audiência debate situação de detentas - zero hora 09/03/2012
Pela primeira vez, o Presídio Madre Pelletier, em Porto Alegre, será sede de uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. O encontro será realizado na segunda-feira e terá como tema Mulheres no Cárcere, proposto pelo deputado Jeferson Fernandes (PT).
Na ocasião, serão discutidas as conclusões da Subcomissão da Situação Carcerária. A condição das mulheres foi destaque no documento conclusivo da subcomissão.
– A cada 10 detentas, seis estão em presídios masculinos. Não há estrutura para permanecerem com os filhos pequenos como determina a lei, e elas ainda estão sujeitas a constantes violações – afirma Fernandes, proponente e relator da subcomissão.
Na audiência, duas detentas darão depoimento. No ano passado, a presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH), Miki Breier, realizou uma vistoria no Madre Pelletier e, entre os principais problemas detectados, estavam a superlotação e a escassez de programas para a ressocialização das detentas.
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