MULHERES EM CADEIAS MASCULINAS

DÉFICIT DE VAGAS - ZERO HORA 13/03/2012

Susepe aguarda recursos para começar a construção de novos presídios

Aproximadamente 70% das 2 mil detentas do Rio Grande do Sul estão confinadas em presídios masculinos, separadas dos homens apenas por alas diferentes ou anexos construídos. Aguardando a liberação de recursos, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) tem projetos para construir mais três presídios com vagas femininas no Estado.

Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa realizada ontem na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre, o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, relembrou os pedidos de verba apresentados ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em dezembro do ano passado.

Com R$ 46 milhões, a intenção é construir três presídios com pelos menos 800 vagas para mulheres. Dois deles em Rio Grande e Passo Fundo seriam exclusivamente femininos e um em Alegrete seria misto.

– O recurso oferecido era para amenizar o déficit de vagas femininas e de vagas para presos provisórios em delegacias da Polícia Civil. Como o Estado não tem preso em delegacia há muitos anos, nossos projetos se voltaram para a questão da mulher presa – afirma Treiesleben.

O superintendente dos Serviços Penitenciários admite que atualmente existem muitas mulheres em penitenciárias não adequadas, principalmente em cidades menores. Somente na Capital, em Guaíba e em Torres existem locais exclusivos para abrigar presas. Nas outras regiões, as mulheres ocupam o mesmo espaço que os homens, apartadas apenas por alas ou construções anexas.

– O ideal é uma casa específica ou pelo menos um anexo em que a entrada e todo restante seja diferenciado dos homens – reconhece o Treiesleben.

Segundo o deputado Jeferson Fernandes (PT), que propôs a audiência, de cada 10 detentas, seis estão recolhidas em instituições para homens. O cálculo é pouco menor do que o realizado com os números fornecidos pela Susepe.

– No Interior esse problema ocorre mais, mesmo em alas diferentes há o constrangimento para as mulheres. Quando estão em presídios específicos o drama não é tão grande – expõe.

Além da construção de novos presídios, ainda sem previsão de ocorrer, deve ser estudada a criação de uma vara judicial feminina, que venha a agilizar a execução dos processos envolvendo mulheres.

PARA LEMBRAR:

Mulher mantida em cela com 20 homens - Ullisses Campbell, Correio Braziliense

Jovem com 16 anos de idade sofreu uma série de abusos sexuais durante mais de 30 dias, em Abaetetuba, a 80km de Belém. Caso agora está sob investigação. Quando a mãe da jovem e o Conselho Tutelar chegaram à delegacia para resgatá-la, um dos delegados informou que ela havia fugido. Segundo o Conselho Tutelar, a menina foi obrigada a manter relações sexuais com os prisioneiros em troca de comida. “Eles cortaram o cabelo dela com uma faca para não dar muito na cara que se tratava de uma mulher”. Em um depoimento impressionante, a menor, detida por furto, relatou os fatos no processo encaminhados ao Ministério Público. Essa situação é grave e deve ser punida com rigor. É o Estado promovendo a violação dos direitos humanos com requintes de crueldade e sadismo. Infelizmente não é um caso isolado nem um "desvio de conduta" de policiais e delegados corruptos e torturadores. Judiciário estadual sabia da situação. “Aqui, no Pará, colocar homem e mulher na mesma cela é mais comum do que se imagina”, disse o frei Flávio Giovenale, bispo de Abaetetuba. Dos 27 dias que passou com os presos, a jovem disse que só não fez sexo nos dois em que os detentos recebiam visitas íntimas de namoradas e esposas.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Onde estão os direitos humanos? Onde estão os defensores dos direitos das mulheres? Quando o problema envolve os Poderes diretamente, estes somem e ficam indiferentes ao sofrimento e insegurança das mulheres. A falência da execução penal no Brasil envolve inoperância, descontrole, negligência e descaso dos Poderes Judiciário e Executivo, em que os poderes fazem de conta que buscam as soluções, mas na realidade acobertam um ao outro, de modo que as mazelas continuam ocorrendo impunemente.

Até agora nunca vi magistrados e promotores de justiça que negligenciam e se omitem na execução penal, legisladores que não fiscalizam os atos do Executivo e Governadores que não investem em presídios femininos serem punidos por conivência e falta de reação contra esta crueldade que atinge as mulheres apenadas pela justiça.