Minas tem déficit de 22 mil vagas no sistema penitenciário. Governo do Estado pretende criar mais 4 mil lugares para detentos até 2012, mas demanda por celas supera a oferta - Carolina Coutinho - Repórter - 18/03/2011 - 20:40
O sistema prisional de Minas Gerais precisa de, pelo menos, mais 22 mil vagas em penitenciárias para abrigar com o mínimo de dignidade os cerca de 50 mil detentos existentes hoje no Estado. Parte desse déficit, 12 mil vagas, é referente aos 40 mil presos que estão sob responsabilidade da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi). As outras 10 mil vagas são para os criminosos ainda em cadeias de delegacias da Polícia Civil, que, até 2014, têm de ser transferidos para penitenciárias.
O subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade, atribui a superlotação ao aumento no número de detentos nos últimos anos. Em 2003, segundo ele, havia 23 mil presos no Estado – total que, se comparado com o atual, cresceu 73%. No mesmo período, as unidades prisionais passaram de 17 para 118.
Andrade afirma que providências estão sendo tomadas para sanar a falta de espaço nas prisões do Estado. Até o final deste ano, a previsão é criar mais 2 mil vagas. Em 2012, a construção de novas unidades penitenciárias permitirá a oferta de outras 2 mil, na Grande BH e no interior. “A superlotação existe. Nossa estrutura não está 100%, mas estamos correndo atrás para sanar o problema”, diz.
Transferência ‘libera’ policiais para investigar
A transferência de presos custodiados pela Polícia Civil em cadeias de delegacias para a Suapi é uma necessidade antiga. A coordenadora do Núcleo de Gestão Prisional da corporação, Rosilene Alves de Souza, explica que os policiais não são treinados para tomar conta de presos, mas para investigar crimes.
“A transferência vai desonerar a Polícia Civil de uma função que não é dela. Nosso papel é investigar, prevenir e reprimir a criminalidade, mas passamos muito tempo vigiando carceragens. Até pouco tempo, não tínhamos o auxílio de agentes penitenciários nas nossas cadeias. Só policiais civis cuidavam dos presos”, relata.
Segundo Rosilene, as carceragens da Polícia Civil também enfrentam superlotação. Mas a transferência de presos para a Suapi teria amenizado a situação. “Os principais problemas de falta de estrutura eram localizados na capital. Hoje, não temos aqui cadeias sob nossa tutela”, afirma. Das 185 cadeias ainda submetidas à vigilância da Polícia Civil no Estado, algumas abrigam até 200 internos.
A mudança de responsabilidade pelos presos começou em 2003 e, de acordo com o subsecretário Murilo Andrade, é prevista para terminar em 2014. “É gradual. Até o fim deste ano, vamos assumir mais 30 cadeias, onde estão 4.500 detentos. Além de desafogar a polícia, vamos dar um tratamento mais adequado ao preso e trabalhar sua ressocialização”, diz.
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