É consenso que nunca foi fácil a vida para os defensores dos direitos humanos no Brasil. Avanços e retrocessos históricos na democracia, preconceitos de toda parte e um certo alijamento da pauta pela mídia contribuíram para que em pleno século 21 ainda discutamos, afinal, o que são direitos humanos e no que, de fato, representa sua violação.
Felizmente, temos, nos últimos tempos, como que um “despertar”. Agentes públicos parecem finalmente ter reavaliado a importância do tema para o sucesso do conjunto de políticas públicas implementadas pelo Estado em vários setores sociais. Esse amadurecimento é perceptível e nutre de esperança militantes históricos na área dos direitos humanos.
Em nível federal, percebe-se que a presidente Dilma Rousseff, lastreada por sua história de vida, dedica ainda maior atenção a essa temática. Há um evidente fortalecimento da pasta dos Direitos Humanos, agora a cargo da gaúcha Maria do Rosário. No âmbito estadual, a situação não é diferente: ousa o governador Tarso Genro ao nominar uma de suas secretarias como sendo Justiça e Direitos Humanos, pilares essenciais da democracia.
A política de educação em direitos humanos começa a ingressar no campo do ensino, com projetos que alcançam todos os níveis. Até mesmo concursos públicos estão a exigir conhecimentos na área, uma qualificação daqueles que trabalham com o conceito de dignidade humana.
A Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul, através da Comissão de Direitos Humanos, sem deixar de referenciar as demais entidades que se dedicam ao tema, também vem trabalhando pela informação e difusão dessa nobre pauta, quer seja através de audiências públicas, com vários segmentos sociais, ou na incidência em temas que orbitam na agenda pública da sociedade. Tal participação tem sido de grande utilidade para ações junto aos governos, não apenas pela cobrança, mas também como apresentação de futuras ações políticas para assegurar o pleno exercício da cidadania.
Os militantes em direitos humanos jamais devem esquecer a afirmação de Norberto Bobbio de que os direitos humanos não nascem todos de uma vez, pois só assim estaremos permanentemente trabalhando (agentes públicos e privados) por sua construção consciente em cada época de nossas vidas, das crianças aos idosos. É um esforço necessário como paradigma e referencial ético e de tolerância, eterna esperança para uma convivência de respeito ao próximo.
RICARDO BREIER, COORDENADOR DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB/RS, ZERO HORA 15/04/2011.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Na mesma linha dos outros meus comentário das postagens que apontam a necessidade do Brasil se aprimorar nos Direito Humanos, reafirmo que tanto os Governantes nos três Poderes como o Ministério Público, a Defensoria Público e os representantes da sociedade organizada, entre elas a estimada e proativa OAB, falam muito e fazem nada a respeito do que enxergam, denunciam e criticam. É visível a prática de crimes contra os Direitos Humanos dentro na política prisional brasileiro e seus responsáveis permanecem impunes na sua senda criminosa sem serem importunados pela justiça. Até quando?
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