Mesmo isolados e sob custódia do Estado, criminosos seguem comandando facções de dentros das cadeias - JULIANA BUBLITZ, zero hora 19/04/2011
Ano após ano, as promessas se repetem, e as notícias também. Desde 2002, são discutidas saídas para uma moléstia crônica que vem infestando as cadeias gaúchas e destilando veneno para além dos muros do cárcere: o uso indevido de telefones celulares, transformados em armas de guerra nas mãos de uma legião de presidiários.
Nesta semana, novo exemplo da incapacidade do Estado de lidar com o problema ganhou manchetes e causou indignação. Embora gestores públicos apostem em uma virada e demonstrem vontade política, a solução parece longe do fim. Para especialistas, passa por uma reestruturação completa de um sistema prisional falido.
Em 2006, Paulo Márcio Duarte da Silva, o Maradona, foi flagrado ordenando crimes da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). Cinco anos depois, a cena se repetiria. E o que é pior: exatamente da mesma forma – via telefone móvel.
Entre outros crimes, Maradona comandou execuções e lavagem de dinheiro. Mas não foi o único. Nos últimos anos, policiais civis e militares identificaram quadrilhas que, da Pasc, comandavam grupos de extermínio. Se os exemplos de atrocidades são muitos, as promessas também.
Na última década, testes foram promovidos ou prometidos para avaliar a eficácia de sistemas bloqueadores de celular. Nenhum, até agora, teve sucesso. Ao mesmo tempo, as vagas prisionais foram se tornando cada vez mais escassas, e a superlotação atingiu níveis impensados.
– A questão dos celulares é só a ponta do iceberg, pode acreditar – diz o gaúcho Luciano Losekann, juiz coordenador do Departamento de Monitoramento do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça.
Para ele e o promotor Gilmar Bortolotto, da Promotoria de Controle e Execução Criminal, é impossível remediar a sarna dos celulares sem antes criar novas vagas – o déficit chega a 11 mil. Enquanto isso, Bortolotto acredita que o caminho plausível é eleger presídios específicos e promover melhorias pontuais. Sem perder de vista o objetivo maior:
– Não adianta pegar uma barragem que já está rachada e botar band-aid. Ilude-se quem acredita que pode resolver tudo da noite para o dia – avisa o promotor.
Ciente do problema que tem em mãos, o secretário estadual da Segurança Pública, Airton Michels, é o primeiro a reconhecer as dificuldades. Com aval dele, o titular da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susep), Gelson Treiesleben, planeja mudanças de curto, médio e longo prazos, a começar pela Pasc.
Além de determinar revistas mais seguidas e rigorosas, o superintendente diz que estão sendo adquiridos 12 novos detectores de metal e que ainda esta semana terão início os testes com uma nova tecnologia de bloqueio de celular. Ele mantém os detalhes em sigilo, mas garante que o sistema é diferente dos já avaliados – pois atua em um raio de 40 metros, restringindo-se à prisão – e mostra-se otimista:
– Entendemos que este é um momento ímpar para o Estado. Por mais difícil que pareça, os gaúchos podem ter certeza de que faremos o possível para reverter a situação e conseguir bons resultados.
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