RS TEM MENOS LIVROS E MAIS GRADES

Rio Grande do Sul tem menos livros e mais grades. Juliano Tatsch, 28/11/2011

Presídios superlotados. Este é um dos grandes problemas que a área de segurança pública do Rio Grande do Sul enfrenta. A questão envolve vários atores, cada um atuando no seu respectivo ponto de responsabilidade. A sociedade cobra o recrudescimento das ações de repressão ao crime; o governo busca atender como pode a essa demanda da população, prendendo os criminosos; o Judiciário exige a criação de novas vagas no sistema para acabar com as desumanas condições em que vivem os detentos, muitos deles sequer julgados pelos seus atos. Todos têm razão. O problema, porém, não será resolvido se o foco das ações não estiver na origem dele.

Acabar com os crimes somente prendendo os seus autores é como querer eliminar a existência de um produto mantendo as suas fábricas funcionando. É quase consenso entre pesquisadores e estudiosos do assunto de que a melhor maneira de diminuir, gradativamente, a quantidade de práticas fora da lei é investir na educação, fazendo, assim, com que esses potenciais criminosos passem a ter oportunidades na vida, vislumbrando um futuro digno. O que se vê no Rio Grande do Sul, entretanto, são ações caminhando em sentido contrário a isso.

Menos escolas, menos matrículas, mais vagas em presídios, mais presos. Este é o cenário no Estado nos últimos quatro anos. De 2006 a 2010, conforme dados do Censo Escolar, houve uma diminuição de 7,92% nas matrículas realizadas no Rio Grande do Sul, o que corresponde a menos 212.460 alunos em sala de aula. Seguindo a mesma tendência, em 2006 havia 8.390 escolas públicas (estaduais, municipais e federais). Em 2010, esse número caiu para 7.643, uma redução de 8,91%.

Se somente as escolas estaduais forem levadas em consideração, os números são ainda mais expressivos. Em 2006, havia 2.856 instituições estaduais de ensino no Estado. Em 2010, esse número passou para 2.554. Ou seja, em quatro anos, 302 escolas estaduais deixaram de funcionar no Rio Grande do Sul.

"É um número alto. Bastante alto. Isso foi uma política do governo anterior, de fechar escolas com baixo número de alunos. Evidentemente essa política pode ter problemas. Houve resistência e crítica da sociedade", afirma o atual secretário estadual da Educação, Jose Clovis de Azevedo.

O Censo Escolar também aponta que, por outro lado, o número de escolas privadas passou de 1.888 em 2006 para 2.198 em 2010, uma variação de 16,4%. Já em relação às instituições federais de ensino, o aumento no período foi de 106,6% (de 15 para 31).

Conforme o titular da Seduc, em alguns casos, o fechamento de escolas estaduais pode ter se justificado. "Temos hoje uma redução drástica da população em idade escolar no Rio Grande do Sul. E, em algumas regiões da zona rural, mais acentuadamente ainda. Em sua ampla maioria, as escolas fechadas estavam na zona rural. Algumas, talvez, não deveriam ter sido fechadas. Outras, acho que justificadamente o foram, dado o baixo número de alunos. É extremamente oneroso à sociedade manter uma estrutura para cinco, seis alunos, às vezes com mais professores do que alunos", ressalta.

Paradoxalmente, o número de presos e de vagas criadas em presídios teve um salto no mesmo período de tempo. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão ligado ao Ministério da Justiça, em dezembro de 2006, 23.814 pessoas estavam presas no Estado. Em dezembro do ano passado, esse número já havia pulado para 31.383 detentos, significando uma variação de 31,78%. O número de vagas no sistema prisional gaúcho também cresceu durante o período. Enquanto em 2006 existiam 16.010 vagas, em 2010 já havia 20.295, um crescimento de 26,76%.

De acordo com José Vicente Tavares, doutor em Sociologia e professor do programa de pós-graduação em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), a relação entre criminalidade e educação é conhecida por quem atua na área. "Com mais escolaridade, as pessoas podem ter mais condições de adquirir as normas e condutas civilizadas", diz. Segundo ele, a maior possibilidade de se obter um lugar no mercado de trabalho também é um fator determinante nos índices de crimes. "Mais estudo ocasiona mais oportunidades de emprego. Com as oportunidades de trabalho reduzidas, aumenta a sedução que o ilícito tem", observa.

O pesquisador resume em dois os fatores que levam à prática criminosa. "Pouca educação e vulnerabilidade social são causas básicas", afirma, observando que, no caso específico do Rio Grande do Sul, é difícil, superficialmente, traçar um paralelo entre a queda no número de escolas e o aumento no de presos. Porém, ele faz uma ressalva. "A falta de acesso ao Ensino Médio é fundamental para o número de presidiários", conclui.