O Rio Grande do Sul é o segundo estado do país em número de detentos retirados da prisão pelo Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça e o terceiro em apenados que progrediram de regime, em 2011. Os dados fazem parte de levantamento divulgado ontem pelo CNJ, em Brasília. CORREIO DO POVO, 26/11/2011
De acordo com o levantamento, no Brasil foram libertadas 21 mil pessoas detidas ilegalmente em todo o país no período entre janeiro de 2010 e novembro deste ano. No total, foram revisados 279 mil processos criminais em 24 estados e no Distrito Federal. Os mutirões prosseguem em São Paulo, no Rio de Janeiro e na Bahia.
O estudo revela ainda que no Rio Grande do Sul foram analisados mais de 30 mil processos. Um em cada cinco presos foi beneficiado. Ao fim do Mutirão, 4.148 mil apenados receberam progressão e outros 2.310, cumprindo pena de forma indevida, foram libertados em território gaúcho. Em primeiro lugar ficou Minas Gerais, com 5.573 presos beneficiados. No que se refere a concessão de liberdades, foram 2.310 casos. Minas Gerais (3.170 casos) e Pernambuco (2.467 casos) são os dois primeiros da lista. O juiz da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, Sidnei Brzuska, avaliou como positivos os resultados do mutirão e considera que o documento pode ser utilizado no desenvolvimento das políticas públicas na área penitenciária.
O estudo apontou que um dos problemas encontrados no RS é o controle de estabelecimentos penais por facções criminosas. A Susepe informou que vai se manifestar na segunda-feira. Conforme o CNJ, existem atualmente no Brasil quase 475 mil presos. Desses, 43% estão em prisão provisória, sem condenação pela Justiça. O déficit de vagas nas cadeias é de 147 mil.
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