Secretário promete inaugurar mais de 1,6 mil vagas em presídios gaúchos até março. Caso não consiga cumprir a promessa, o secretário-adjunto de Segurança do RS, Juarez Pinheiro, afirma que colocará o cargo à disposição - ZERO HORA E RÁDIO GAÚCHA, 23/11/2011 | 17h47
O secretário-adjunto de Segurança do Rio Grande do Sul, Juarez Pinheiro, afirmou nesta quarta-feira que colocará o cargo à disposição caso não consiga inaugurar mais de 1600 vagas em três presídios gaúchos até o final de março de 2012. Vagas serão para presídios de Charqueadas, Montenegro e Arroio dos Ratos.
Em entrevista ao repórter da Rádio Gaúcha Léo Saballa Júnior, logo após o lançamento Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, em Brasília, Pinheiro destacou que a meta é possível.
— Eu posso prometer à sociedade riograndense que o nosso sistema penitenciário até o final do mês de março de 2012 gerará, com recursos do governo estadual, 500 vagas no presídio de Montegro, 672 em Arroio dos Ratos e 500 em Charqueadas, totalizando 1.672. Eu quero dizer que tenho certeza disso e tanta certeza tenho que se esses três presídio que eu falo, Montenegro, Arroio dos Ratos e Charqueadas, não estiverem inaugurados até o final de março, eu coloco meu cargo à disposição — afirmou o secretário-adjunto.
As obras vão ajudar a desafogar o Presídio Central. Já os R$ 46 milhões destinados ao Estado pelo governo federal pelo programa lançado hoje, serão investidos em cadeias em Bento Gonçalves, Canoas e Bagé.
O Estado já conta com outros recursos da União para construção de três pesídios em São Leopoldo, Guaíba e Passo Fundo.
Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, lançou, nesta quarta-feira, o Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional. A iniciativa tem duas metas principais: zerar o déficit de vagas feminino e reduzir o número de presos em delegacias de polícia, transferindo para cadeias públicas.
O governo federal também anunciou uma série de novas normas com o objetivo de melhorar a gestão do sistema prisional, como a criação da Estratégia Nacional de Alternativas Penais.
A expectativa é gerar, pelo menos, 42,5 mil vagas ampliando ou construindo novos estabelecimentos. Esse total se divide em 15 mil femininas e 27,5 mil em cadeias públicas masculinas. Os recursos no valor de R$ 1,1 bilhão para financiamento serão destinados, até 2013, pela União aos estados e ao Distrito Federal por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
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