CAOS CARCERÁRIO - ZERO HORA 03/11/2011
Interdições totais ou parciais atingem uma em cada quatro casas prisionais do Estado. São 23 estabelecimentos afetados por medidas judiciais, em um universo de 97 prisões e albergues, nos regimes fechado, semiaberto e aberto.
A superlotação é a principal causa de interdição das casas prisionais. Um dos casos mais complicados é o do Presídio Central de Porto Alegre, que tem cerca de 4,3 mil presos para 1.986 vagas. Atualmente, o número máximo de detentos no Central está restrito a 4.650, conforme decisão da Justiça. O levantamento foi feito pela jornalista Evelin Argenta, da Rádio Gaúcha, e mostra que houve uma redução no número de presos no principal presídio gaúcho.
– Acabou havendo uma redução de 626 ou 627 presos (no Central, em um ano) – apontou o juiz Sidinei Brzuska, da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre.
A última interdição em uma prisão gaúcha foi consumada no início do mês passado. A Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (Pics) foi completamente interditada por causa do excesso de apenados. A partir da decisão, presos de Caxias, Farroupilha e Flores da Cunha passaram a ser levados diretamente para a Penitenciária Regional (Percs), na localidade de Apanhador.
A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) confirmou o número de estabelecimentos afetados pelas medidas judiciais. No entanto, a assessoria de imprensa do órgão ressaltou que, entre o final de 2010 e o início deste ano, havia 31 casas prisionais interditadas no Rio Grande do Sul.
O superintendente-adjunto da Susepe, Mário Luis Pelz, garante que até o final de 2011 serão liberadas mais vagas no sistema carcerário gaúcho:
– A gente está trabalhando pontualmente em todas as casas que hoje temos condição de fazer a liberação, para que até o final do ano a gente possa fazer a solicitação ao Judiciário.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Referente às constantes decisões judiciais de interditar presídios, pergunto: a superlotação reduziu? vagas foram abertas? presídios foram construídos? aumentou os efetivos dos quadros da SUSEPE? As condições prisionais melhoraram? Agentes prisionais recebem melhores salários? Os criminosos se intimidaram? O povo está mais seguro? Se nada disto ocorreu, porque o judiciário insiste numa medida inoperante que só beneficia a negligência dos poderes e sacrifica o povo?
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