DESCONTROLE NAS CADEIAS

Crescem apreensões de celulares dentro da Pasc. Deficiências na segurança forçam Justiça a transferir presos perigosos para penitenciárias federais - JOSÉ LUIS COSTA, ZERO HORA 14/11/2011

Considerada a cadeia mais bem guarnecida do Estado, a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) não consegue se livrar da pecha de escritório do crime organizado. O ano ainda não acabou, e o número de celulares recolhidos até outubro é 25,4% maior do que em 2010.

Deficiências na Pasc permitem a apenados usarem os aparelhos como arma para comandar execuções, assaltos e tráfico, forçando a Justiça a transferir os mais perigosos para penitenciárias federais por pelo menos um ano. Desde 2009, ao menos cinco bandidos foram removidos para outros Estados devido às carências da Pasc em barrar a comunicação de presos. As transferências geram custos adicionais ao Estado. À medida que ocorrem audiências ou julgamentos desses presos, é preciso bancar viagens e mobilizar escolta.

Em proporção ao número de apenados, a quantidade de celulares apreendidos na Pasc é semelhante à recolhida no Presídio Central de Porto Alegre, a mais conflagrada cadeia gaúcha, com 4,6 mil detentos. Segundo levantamento da Justiça, a imensa maioria dos aparelhos apreendida na Pasc estava com presos considerados os mais perigosos do Estado. Enquanto foram pegos 71 aparelhos com detentos, a vigilância reteve com visitantes apenas oito celulares em abordagens de rotina antes do ingresso na prisão (confira no gráfico). A estatística indica existir uma falha no controle de acesso de celulares, pois a Pasc tem o mais moderno detector de metais existente nas prisões gaúchas.

A situação é preocupante porque, na teoria, a Pasc seria mais fácil de vigiar do que outras cadeias. Não há superlotação, e o número de agentes é de um para cada dois presos. Além disso, é quase impossível o arremesso de celulares para os pátios internos, como ocorre em outras prisões. A Pasc está situada em uma área rural, rodeada de campo, e fechada com dois muros – de quatro e cinco metros de altura – intercalados por três cercas de arame farpado.

Quando flagrados com os aparelhos, os presos têm conseguido escapar das punições previstas na pela Lei Federal 12.012, sancionada em agosto de 2009, justamente para tentar acabar com a farra dos celulares nos presídios.

Contraponto

O que diz Gelson dos Santos Treiesleben, superintendente dos Serviços Penitenciários: “Estamos testando bloqueadores de celular em galerias da Pasc. É um aparelho pequeno, mas, até o final do ano, deve chegar um novo, com tecnologia brasileira e chinesa, que vai permitir o bloqueio de sinais em toda a Pasc, e, possivelmente, ao mesmo tempo, também na Penitenciária Modulada (nas proximidades). Cresceu a apreensão de celulares porque aumentou o número de revistas dentro da Pasc. Este ano, já foram instaurados 58 procedimentos disciplinares para punir presos pelo uso de celulares, 14 já homologados pela Justiça. Há casos de apreensões de celulares com presos, mas também muitas delas ocorrem nos pátios. Estamos trabalhando com outras instituições de segurança para descobrir com quem e de que forma estão entrando celulares na Pasc”.

Histórico preocupante. Criminosos flagrados com celular na Pasc:

- Paulo Márcio Duarte da Silva, o Maradona – Traficante do Vale do Sinos, já foi transferido duas vezes para penitenciárias federais por ter sido flagrado ordenando assassinatos e roubos com celulares. Foi em abril de 2009 para Catanduvas, no Paraná, retornou para Pasc em maio de 2010, e em abril, voltou para Catanduvas.

- Jaime Evangelista Pires, o Nego Jaime – Traficante, expoente de um grupo de extermínio que atuava em Canoas, foi para penitenciária federal de Campo Grande (MS) em outubro de 2009 e retornou em novembro de 2010.

- Nei Machado – Traficante gaúcho aliado de Fernandinho Beira-Mar, foi preso na Colômbia. Em agosto de 2010, a Polícia Federal descobriu que ele seguia comandando o tráfico, por meio de um comparsa que falava ao celular. Foi para Catanduvas dois meses depois.

- Lauri Savio Cunha – Integrante da quadrilha de Nego Jaime. Está na penitenciária federal de Porto Velho, em Rondônia, desde janeiro de 2011.

- Ailton Duarte, o Chalita – Condenado por assalto, era quem seguia as ordens de Nei Machado por celular. Está em Catanduvas desde outubro de 2010.

- Peter Anderson Garcia da Rosa, o Gordo Peter – Parceiro de assaltos a carros-fortes de José Carlos dos Santos, o Seco, em outubro foi apontado pela Polícia Federal como comprador, a partir da Pasc, de armas e drogas vindas do Paraguai. Deverá ser transferido em breve para uma penitenciária federal.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - E ainda criam leis coibindo revista de religiosos, advogados, etc. É o cúmulo. Não é colocar em descrédito estes profissionais. Porém, os agentes prisionais e os próprios presos estão em situação de risco e o descontrole coloca suas vidas em perigo. Não se pode tratar o sistema prisional só com benevolências e privilégios, mas com rigor, dignidade, segurança, saúde, trabalho, inclusão e novas oportunidades. Esta na hora dos nossos parlamentares ouvirem o clamor de seus eleitores e começaram a ser mais rigorosos nas leis que elaboram para o sistema prisional, seguindo o exemplo dos EUA e outros países mais adiantados. Nestes países, todos (guardas prisionais, policiais, autoridades, advogados, familiares) são revistados quando entram nas cadeias; as visitas para contato visual são separadas por parlatórios e quando precisam entrar em contato pessoal com o preso sofrem revista rigorosa antes de adentrar no recinto específico para isto. O preso sofre uma revista ainda mais rigorosa tendo que trocar de roupa em uma sala antes de ser permitido a entrada dele na sala, fazendo o mesmo na saída. Este controle nada mais é do que segurança de vida para presos, agentes prisionais e visitas, pois as armas podem ser usadas para matar, o celular para mandar matar e as drogas para negócios que matam.


COLUNA DO LEITOR, ZERO HORA 15/11/2011 -

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) contesta a manchete de ontem, “Falhas na segurança forçam transferência de detentos da Pasc”. Ao se referir à reportagem – que aborda o aumento das apreensões de celulares na Penitenciária de Alta Segurança (Pasc) e lembra que desde 2009 cinco criminosos foram transferidos para prisões federais em outros Estados e mais um está prestes a ser remanejado –, a SSP, em nota assinada pelo coordenador de Comunicação Social, Antonio Candido, diz que não há um “troca-troca de presos com cadeias federais”, porque a transferência mais recente de um apenado da Pasc para uma penitenciária federal foi em abril. Afirma ainda que, embora o objetivo seja impedir o ingresso de celulares nos presídios, “é necessário reconhecer que o aumento das apreensões de celulares se deve à maior eficiência da fiscalização neste ano”.