CNJ - BRASIL PRECISA DE MAIS DE 396 PRESÍDIOS

Brasil precisa de mais 396 presídios, diz Conselho Nacional de Justiça. Cerca de 197 mil presos estão sem cela no país - Jornal do Brasil, Luiz Orlando Carneiro - 29/12/2010 09h16

Brasília- A população carcerária brasileira é de 498.487 pessoas, cresceu 41,05% nos últimos cinco anos e requer mais 396 penitenciárias, com capacidade para 500 presos cada, a fim de que os condenados e os que se encontram detidos em caráter provisório tenham um mínimo de condições compatíveis com a dignidade humana. O déficit de vagas a ser suprido é de 197.872.

Os dados constam de relatório do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça. Do total da população carcerária, 277.601 presos cumprem pena em regime fechado e 220.886 são provisórios – o que representa uma taxa de encarceramento de 260 para cada grupo de 100 mil habitantes.

Reportagem completa no Jornal impresso ou digital.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Como eu defendo um presídio para cada município ou sede de micro-região este número é bem mais alto. Os governantes deveriam construir presídios de acordo com o grau de segurança e periculosidade dos apenados em níveis de 1 a 7 (proposto no meu livro "Ordem e Liberdade". Todos os municípios brasileiros deveriam ter juiz, promotor, defensor, polícia e uma política prisional volta à inclusão do apenado, à educação e profissionalização do preso e aproximação dele junto á comunidade local. Todos aqueles que reunem vontade, condições e requisitos poderiam cumprir penas em presídios municipais adaptados para funcionar oficinas de trabalho do mercado local. Enquanto isto, os mais perigosos iriam para presídios federais de alta segurança com trabalho interno obrigatório.