Relatório sobre direitos humanos aponta aumento da superlotação de presídios. O Globo, 20/12/2010 às 15h35m - Sérgio Roxo
SÃO PAULO - O 4º Relatório Nacional sobre Direitos Humanos no Brasil, lançado nesta segunda-feira do Núcleo de Estudos da Violência da USP em parceria com a Comissão Teotônio Vilela, aponta que o déficit de vagas no sistema prisional do país cresceu entre 2005 e 2007. A relação entre quantidade de presos e números vagas passou de 1,4 para 1,8 no período.
De acordo com o estudo, entre 2005 e 2007 a população carcerária brasileira cresceu 35,6% e a quantidade vagas, apenas 18%.
- As prisões brasileiras apresentam condições deploráveis de superlotação - afirmou Fernando Salla, um dos responsáveis pelo estudo.
O relatório também critica a falta de informações sobre a violência policial no país. Destaca ainda que apenas 14 estados brasileiros possuem ouvidorias de suas policias.
Outro ponto levantado é a maior quantidade de analfabetos entre a população de negros e pardos. O índice é de 14,1% nessa parcela da população contra 6,1% entre brancos.
Vannuchi deve ser indicado para Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Na cerimônia de divulgação do relatório, o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, informou que o presidente Lula deve indicá-lo, ainda nesta segunda, para representar o Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que é vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA).
Vannuchi, que deixa a Secretaria Nacional de Diretos Humanos no dia 31, será candidato para ocupar o posto, que hoje pertence a Paulo Sérgio Pinheiro. O mandato de Pinheiro acaba no final do próximo ano.
Quatro novos integrantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos serão escolhidos na metade do próximo ano em votação que contará com a participação dos 35 países membros da OEA.
O ministro afirmou ainda que o candidato derrotado a presidente pelo PSDB, José Serra, cometeu um "equívoco político" ao se colocar contra o aborto na campanha deste ano.
- Houve equívoco. O equívoco político acontece e com importantes dirigentes. Todos nós erramos em coisas na nossa vida. Eu tenho impressão que o Serra vai se dar conta disso. Realmente numa aliança PSDB-DEM-PPS é inadmissível (ter) momentos da campanha de fundamentalismo, de tratar as coisas com uma regressão medieval - criticou Vannuchi.
O ministro também afirmou "lamentar que os direitos humanos tenha, tido no processo eleitoral uma situação realmente de regressão". Falou ainda em "regressão fundamentalista".
Questionado se a candidata do governo, a presidente eleita Dilma Rousseff, também não tratou o tema da mesma forma ao não se declarar favorável à legalização do aborto , Vannuchi disse que a petista teve a postura adequada para o cenário eleitoral.
- A atitude da candidatura Dilma foi a atitude eleitoralmente correta, não entrando em armadilhas
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