PRESÍDIO CENTRAL É PRIORIDADE

“A prioridade é o Presídio Central” - ADRIANA IRION E JOSÉ LUÍS COSTA, Zero Hora, 14/12/2010

Aos 57 anos, o promotor de Justiça Airton Michels se prepara para perder, à frente da pasta mais espinhosa da gestão estadual, os poucos fios de cabelo que lhe restam.

– Nessa altura da vida, a questão estética, que nunca me favoreceu, não é coisa que vai me preocupar. Gostaria que branqueasse o cabelo, mas não tenho mais esssa possibilidade – declara, entre resignado e bem-humorado.

Com o respaldo de quem vem da direção-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o futuro secretário de Segurança Pública não acena com soluções fáceis para aquele que considera “o primeiro, o segundo e o terceiro” maior problema para reduzir a criminalidade no Estado: o sistema penitenciário.

A seguir, leia trechos da entrevista concedida a Zero Hora ontem:

Lotação dos presídios

Estamos com 12 mil presos de excesso. Não se fala nem na pretensão ressocializadora. Nós vamos reagir imediatamente, mas nosso tempo não é curto. Para começar a estabilizar é no transcorrer de quatro anos. A prioridade é enfrentar a questão do Presídio Central, que hoje está com 5,3 mil presos. Ele deve sofrer profunda reforma e ser para abrigar presos provisórios, de 800 a mil vagas. Teremos de suprir essas 5 mil vagas paulatinamente e será um processo demorado. No primeiro ano temos de iniciar a construção de sete ou oito presídios.

Perfil das novas cadeias

Temos de construir cadeias mais simples e mais baratas. Estávamos numa linha de contruir só presídios caros, quando 80% dos presos não precisam de tamanha segurança. Pode-se fazer render muito mais isso com presídios mais baratos e proliferar mais presídios pelo Estado. Os prefeitos vinham resistindo e ainda resistem, mas estão vendo que os apenados da cidade deles vão para 100, 200 quilômetros de distância (para presídios de grandes cidades) e voltam formados, voltam mais violentos.

Fugas do semiaberto

Esse é um tema extremamente árduo. Tu não resolve o problema da fuga do semiaberto se não resolver o problema do regime fechado, onde se criam as facções. Aí, esses presos têm de pertencer a um grupo ou outro, por questão de sobrevivência. Quando vão para o semiaberto, são obrigados a fugir porque a facção maior do albergue não é a dele. Há movimentos para uma eventual alteração legislativa nas progressões de pena. Se discute muito o fim do regime aberto, como deve ser o semiaberto. Como há no horizonte essa discussão, temos de ter cautela. Mas não quer dizer que não vamos construir albergues.

Parcerias Público-Privada (PPPs)

Nosso princípio é de que licitação é essencial. Torna mais barato, mais eficiente o dinheiro. Eventual perda de sete, oito meses com licitação, se recuperará com uma ação mais eficaz do dinheiro aplicado. Canoas (complexo prisional que seria o primeiro gaúcho construído no sistema de PPP, proposto pelo governo Yeda) é uma questão que vamos examinar a legalidade e o custo-benefício, pois vamos resolver a questão de 3 mil presos e temos de resolver de 12 mil. Temos de ver se não vamos esgotar a capacidade de investimento da Susepe para os próximos dois, três anos. E também como vai ser gerido. Entendemos que serviço penitenciário é serviço de segurança pública e portanto deve ser serviço público.

Tecnologia

O preso que trabalha, provisoriamente, pode ser acoplado a uma pulseira. Mas não nos iludamos. Penas alternativas existem há 20 anos, e o número de prisões continua crescendo. Quanto à entrada de celulares em presídios, todos os sistemas tecnológicos, os bloqueadores, que se instalaram até hoje, duraram três, quatro meses. Se mostraram ineficientes ou perturbaram áreas vizinhas. É preciso implementar os detectores de metais e uma gestão que cuide para entrar o mínimo possível.

Recursos

Trabalhamos com o recurso no Estado para o ano que vem. Tenho notícia muito concreta de que a questão prisional vai ser um enfrentamento também da presidente Dilma. Seguramente, no próximo ano, teremos maiores recursos nacionais. Mas esses recursos não vão resolver em um ano ou dois, por melhores que eles sejam.

Territórios da Paz

A primeira estratégia de combate à criminalidade é de implementar aqui e dar seguimento aos Territórios da Paz, dentro da linha de combater as causas do crime e evitar que sejam cometidos. Vamos mapear quais são os territórios mais violentos, em Porto Alegre e nas cidades maiores. Acho que, de início, se deve implantar em torno de 20 em cidades grandes como Passo Fundo, Caxias do Sul e Lajeado.

Crack

Tem de ter providências de segurança pública, mas, essencialmente, de saúde pública. Quando eu falo em Territórios da Paz, em cada um, ou próximo dele, deverá haver um centro de atendimento psiquiátrico.

Contratações

Polícia é necessária, mas não é quantidade de polícia que resolve. É a necessidade de racionalidade, de inteligência, para resolver melhor o problema policial. O quadro da Polícia Civil está muito defasado. É bem possível que, mesmo para exercer a racionalidade, tenhamos de contratar.

Governo Olívio

Eu não diria que foi uma gestão autoritária. A gestão do Bisol (José Paulo Bisol, secretário de Justiça e Segurança de 1999 a 2002) foi inovadora, tentamos ser. Me orgulho de ter participado. Na época se falava em unificação, era um equívoco. Hoje, se fala em integração. Tivemos diálogos que não chegaram à conclusão satisfatória, mas houve diálogo. Seguramente, dialogaremos com as categorias.