COM TORNOZELEIRA. Governo estuda monitorar até os presos provisórios. Equipamento que vigia eletronicamente deslocamento de detentos hoje é usado só em condenados - HUMBERTO TREZZI - Zero Hora 07/01/2011
O uso das tornozeleiras eletrônicas para monitorar presos pode aumentar e se propagar no atual governo. É o que pretende o chefe da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Gelson Treiesleben. Ele cogita sugerir ao governador Tarso Genro e ao Judiciário que, em parceria, proponham o uso dos equipamentos inclusive por parte dos presos provisórios – aqueles que não estão condenados.
– Seria melhor do que deixá-los em lugares precários, como são grande parte das prisões, hoje. Aqueles que mantêm a tornozeleira mostram que têm desejo de se reintegrar à sociedade, objetivo final da pena de prisão – pondera Treiesleben.
No caso dos presos provisórios, seriam escolhidos para usar a tornozeleira os presos em flagrante delito. O equipamento não seria usado em suspeitos que cumprem prisão preventiva, já que essa, pela própria natureza, é reservada àqueles que oferecem risco à sociedade ou ao processo a que respondem. Nada disso, porém, está decidido, até porque necessitaria de previsão legal, hoje inexistente.
As regras atuais estabelecem que o preso deve ser voluntário para ser submetido à tornozeleira. Além disso, só valem para condenados que já gozam do benefício dos regimes semiaberto e aberto. Para ampliar o leque, seria necessário um novo acordo entre Judiciário e Executivo. Treiesleben acredita que isso seria viável, já que os juízes se mostram amplamente favoráveis a que grande parte dos presos seja submetida ao monitoramento eletrônico, por ser mais humanitário do que o sistema em vigor atrás das grades. O primeiro passo será prorrogar o contrato temporário para as 130 tornozeleiras em uso no Estado. Depois serão feitas licitações.
O superintendente dos Serviços Penitenciários não acha que incidentes envolvendo presos que usam tornozeleiras – como a prisão de alguns, traficando, e o assassinato de um outro, ocorrido na quarta-feira (leia ao lado) – comprometam o projeto.
– O equipamento não impede crime. Ele ajuda a monitorar o preso e humaniza o sistema. O detento foi assassinado próximo à sua casa, dentro do perímetro ao qual estava autorizado a circular. Não foi falha do aparelho – ressalta Treiesleben.
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