PRISÃO DE HORRORES - MP denuncia rotina de tortura. Modelos de segurança, duas penitenciárias de Caxias do Sul escondiam agressões com participação de 35 agentes - Zero Hora 06/01/2011.
Entre 2008 e 2010, 35 agentes e três apenados formavam uma quadrilha responsável por torturar sistematicamente presos de duas penitenciárias de Caxias do Sul. O crime era encoberto por uma série de documentos manipulados. É o que revela a denúncia do Ministério Público após 11 meses de investigações coordenadas por 12 promotores. O conteúdo do documento foi obtido com exclusividade pelo jornal Pioneiro.
Em abril de 2010, quando vieram a público imagens do sistema de vigilância da Penitenciária Regional de Caxias (Percs) mostrando agentes penitenciários agredindo presos, o governo do Estado disse se tratarem de fatos isolados. No entanto, a Promotoria Especializada Criminal do Ministério Público (MP) revelou que as torturas não eram exceção, e sim uma regra na Percs e também na Penitenciária Industrial de Caxias (Pics). Novas e com boa estrutura, as penitenciárias foram concebidas para serem modelos de segurança.
Entre os denunciados então agentes que ocupavam cargos de chefia e de confiança na Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Os servidores estavam lotados ou eram diaristas (recebiam por dia, e eram contratados por períodos curtos) nas duas cadeias entre 2008 e 2010.
Nesse tempo, os agentes manipulavam documentos e os encaminhavam ao Judiciário e à Polícia Civil. Valendo-se dos cargos, que asseguram presunção de verdade sobre atos administrativos, agentes ocultavam informações dos órgãos fiscalizadores.
Os supostos crimes foram descobertos a partir de depoimentos de presos, por interceptações telefônicas e pela apreensão de documentos durante uma operação do MP nos presídios e nas casas de agentes penitenciários, em junho de 2010. A partir das apreensões e do monitoramento das ligações entre os agentes, os promotores descobriram que os principais responsáveis por denunciar os crimes e punir os envolvidos acobertavam o esquema. Os servidores que teriam feito vistas grossas atuavam na direção dos presídios, na chefia da segurança e na Delegacia Regional da Susepe.
Os agentes teriam ainda cooptado três presidiários como “plantonistas” em uma galeria da Pics, onde são alojados os presos sem condenação. O trio receberia dos agentes proteção e armas brancas, como facões e estoques, para agredir outros presos. Todos os agentes respondem ao processo em liberdade. A maioria segue trabalhando normalmente em presídios do Estado. Há casos de afastamento por motivos de saúde. Os apenados supostamente envolvidos seguem cumprindo pena por outros delitos.
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