Vistoria aponta cadeias em ruínas e jovens em presídios - 27/01/2011
Presos em contêineres, adolescentes em presídios, estruturas precárias e pessoas doentes misturadas a sadias são parte do retrato do sistema prisional brasileiro traçado por relatórios do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão de controle externo do Poder Judiciário.
Apesar dos diversos problemas apontados, a superlotação é a maior falha e potencializa outros problemas, segundo reportagem de Felipe Luchete e Fábio Freitas publicada na edição desta quinta-feira da Folha (íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL).
Para a OAB, alguns Estados até têm políticas para recuperar os detentos, mas não em número significativo. "Falta uma política continuada", afirma o presidente da Ordem, Ophir Cavalcante. A Folha teve acesso a 12 relatórios de 2010. Todos os Estados têm unidades precárias --a exceção é o DF.
OUTRO LADO
A maioria dos Estados vistoriados diz que tem investido em reformas e novas unidades. Em Minas, prisões precárias foram reformadas, e metade das celas de São João da Ponte foi desativada. Segundo o governo, agora são menos de cem os adolescentes em presídios e há 9.000 presos trabalhando (60% mais que há um ano).
AM afirmou que está criando unidades no interior e que as redes hidráulica e de esgoto do presídio de Parintins foram reformadas. PR disse que planeja criar 6.000 vagas e uma Defensoria Pública. AM e do PR não se manifestaram sobre as delegacias.
RR afirmou que não há indícios de tortura e toda unidade tem equipe de limpeza. Prometeu 680 vagas em 2011.
No AC, o governo disse que vai abrir neste semestre 800 vagas e que prisões com problemas no abastecimento de água foram reformadas. MT afirmou que os contêineres-celas são ventilados e respeitam a "necessidade humana" e que duas prisões serão entregues até julho.
PA preferiu não se manifestar antes de concluir estudo próprio. Em AL, a estrutura precária de unidades se deve a danos em rebeliões e superlotação, diz o governo.
TO disse ter como prioridade reformular o sistema. Já o ES informou que investiu R$ 420,5 milhões no sistema. PI e DF não se pronunciaram.
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