BANCO DE FORAGIDOS

INTEGRAÇÃO NO RS - Avança criação de banco de foragidos. Polícia e Judiciário discutem como será o compartilhamento online de dados - FRANCISCO AMORIM, ZERO HORA 18/01/2011

Representantes do Judiciário e da Polícia Civil se reúnem amanhã para definir como deve ser feita a integração de dados sobre foragidos por meio de um banco de dados compartilhado. A criação da ferramenta online permitirá a atualização rápida de informações, evitando erros como a prisão de pessoas com mandados vencidos.

Dados de outubro da Polícia Civil indicam a existência de 32,2 mil ordens de prisão em aberto. Em tese, o número corresponderia ao números de pessoas que deveriam ser recolhidas à cadeia. Na prática, no entanto, não é bem assim. A falta de atualização dos dados leva a discrepâncias. Alguns mandados já tiveram seus prazos expirados, em outros, o foragido já morreu, e ainda há casos em que sequer as ordens têm data de validade, como prevê a legislação criminal. Só nestas condições, se encontram mais de 16 mil ordens de prisão.

Segundo o juiz-corregedor Marcelo Mairon Rodrigues, as falhas ocorrem por dois motivos. Primeiro, porque ordens de prisão expedidas pelas comarcas não são reunidas em um banco de dados próprio do Judiciário. Segundo, porque elas são repassadas à polícia ainda por meio de documentos impressos, não havendo uma plataforma online integrada para atualização rápida. A Justiça abastece o banco da polícia mantido pelo Departamento Estadual de Informações Policiais (Dinp), mas há problemas nesse processo.

– Geramos informações, mas não as gerenciamos. E pior, pelo processo atual de troca de informações ocorrem erros. Precisamos mudar isso. Vamos criar um banco unificado de ordens de prisão, com o Poder Executivo – explica o magistrado.

Com um banco integrado, com atualizações pela internet, autoridades judiciárias e policiais esperam dar fim a informações desencontradas.

– Como é agora, alguém pode ser preso, mas, se verificar após, o mandado não é mais válido. Isso não pode acontecer – avalia Mairon.

Antes será necessário atualizar os dados sobre as dezenas de milhares de mandados já expedidos. Essa será a missão das comarcas nos próximos seis meses: revisar cada uma das ordens existentes no banco da polícia.

– Não posso precisar data, mas queremos colocar o banco em funcionamento, se tudo der certo, em 2011 – aposta Mairon.

Dados nacionais em debate

As diferenças regionais são o maior obstáculo para a criação de um banco nacional de procurados. Até agora, o Infoseg é a base usada para buscar informações sobre mandados de prisão expedidos nos Estados.

Conforme o juiz-corregedor Marcelo Mairon Rodrigues, que integra um grupo com representantes das polícias e também dos judiciários estaduais e federais, o banco ainda apresenta imperfeições exatamente porque o sistema ainda não é integrado por uma plataforma online em todo o país.

Segundo o magistrado, atualmente, problemas de atualização podem levar uma autoridade policial ou um juiz a não encontrar um mandado de prisão de um criminoso em outro Estado. A ideia discutida pelo grupo de trabalho é que o futuro sistema seja compatível com bancos estaduais.

– Ao discutir o nosso banco já estamos pensando em uma ferramenta que seja compatível com um banco nacional – reforçou.

OS NÚMEROS- Fonte: Dados, out/2010 -Polícia Civil RS.

- 32.252 ordens de prisão em aberto
- 12,5 MIL dos quais são foragidos do sistema prisional
- 7 MIL mandados de prisão preventiva
- 12,7 MIL outras ordens de prisão ou apreensão de adolescentes

COMO FUNCIONA HOJE - Juiz expede ordem de prisão. Cartório da Vara da Justiça envia cópia de mandado ao Departamento Estadual de Informações Policiais, responsável pelo banco de dados de foragidos disponibilizado no Consultas Integradas pela Polícia Civil. O processo não é online e as atualizações também são via ofício. Para saber se um criminoso é procurado, os magistrados têm de se socorrer do banco policial, que pode não ter sido atualizado diretamente pelo próprio judiciário

COMO PODE FICAR - Juiz expede a ordem de prisão. Cartório insere a informação em um banco com gestão compartilhada com a Polícia Civil. Mudanças de prazo, consultas sobre outros mandados são feitas em operações online disponíveis a policiais e magistrados.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Compartilhar o Banco de foragidos é importante para controle e troca de informações, mas a eficácia do sistema exige o monitoramento de apenados em liberdade condicional, no trabalho externo e em situação de foragido. Vinculado ao Judiciário, pode ser estruturado com servidores da justiça e agentes terceirizados que assumem o controle direto do apenado segundo seu perfil e modus operandi. Caso contrário será mais uma boa iniciativa que ficará inoperante e de aplicação burocrata.