terça-feira, 4 de janeiro de 2011

SISTEMA PRISIONAL É PRIORIDADE NO RS


Para Michels, sistema prisional é prioridade na sua gestão - Portal do Estado do RS, 04/01/2011

“Nossa primeira e mais importante tarefa é resolver a situação prisional no Rio Grande do Sul”. De maneira enfática, o novo secretário estadual da Segurança Pública, Airton Michels, frisou sua principal missão à frente da pasta no governo Tarso Genro. Michels foi empossado na tarde desta segunda-feira (03), no Auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), no lugar do general do Exército Edson Goularte, que esteve presente ao ato e assinou o Termo de Passagem de Cargo.

A solenidade contou com a presença de mais de 150 pessoas, entre secretários do Estado, representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Assembleia Legislativa e do segmento da Segurança. Também prestigiaram o evento o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Sérgio Abreu, o chefe de Polícia, delegado Ranolfo Vieira Júnior, o superintendente dos Serviços Penitenciários, Gelson Treiesleben, e o novo titular do Instituto-Geral de Perícias, perito João Luiz Corso, que será empossado nesta semana.

De acordo com Michels, o foco na resolução das mazelas do sistema prisional objetiva acabar com o déficit de 12 mil vagas nas cadeias gaúchas. “Presídio superlotado significa nenhuma possibilidade de reinserção social, significa que alguém que ali entra sai pior”, destacou. Para o secretário a questão prisional, de maneira equivocada, foi deixada em segundo plano por gestores e mesmo pensadores acadêmicos da área da segurança, que não conseguiram visualizar a dimensão do problema. Segundo ele, a experiência acumulada em mais de dois anos como diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e ex-superintendente dos Serviços Penitenciários do RS será usada agora para buscar a resolução do problema.

Pronasci

Para atacar a criminalidade na causa Airton Michels também assinalou que a segunda tarefa mais importante de sua gestão à frente da SSP será a aplicação no Estado do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). “Vamos aplicar o Pronasci com plenitude, para atacar a criminalidade na causa, de forma transversal, com apoio de outras áreas do governo”, disse. Enfatizou, ainda, a prioridade na instrumentalização e capacitação dos servidores da área. “Os nossos policiais estão entre os melhores do Brasil e não há tecnologia que resolva se não houver o ser humano”. A integração das diferentes áreas da Segurança é outra meta, a ser buscada com as demais instituições, como o Judiciário e o Ministério Público. “Precisamos trabalhar juntos e com um único objetivo que é o de trazer segurança aos nossos cidadãos”, finalizou.

Airton Michels - Promotor de Justiça, 57 anos, Michels é natural de Horizontina e formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS. Na gestão do governador Olívio Dutra comandou a Superintendência dos Serviços Penitenciários e foi secretário-substituto de Justiça e Segurança. Atuou também como professor de Direito Penal da Unisinos e, de julho de 2008 a dezembro de 2010, a convite do então ministro da Justiça Tarso Genro, ocupou o posto de diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Nessa ocasião, Michels foi responsável, entre outras ações, pela aplicação do Plano Diretor do Sistema Penitenciário Nacional.

Tarso valorizou servidores da Susepe durante a posse do novo superintendente.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Se o experiente Secretario Michels quer realmente solucionar o problema prisional deveria começar com a instalação de centros técnicos prisionais em todos os município do RS, e simultâneamente, criar a Polícia Prisional do RS, concursando um número suficiente de agentes prisionais para retomar os presídios administrados pela Brigada Militar que tem desviado efetivos das ruas para executar funçôes que são responsabilidade exclusiva dos agentes prisionais.

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