DESCONTROLE - FARRA DO CELULAR

O dossiê da farra do celular. Desde maio de 2009, 2.072 aparelhos foram apreendidos em 20 cadeias da Região Metropolitana - GUSTAVO AZEVEDO, Zero Hora, 22/11/2010

Um levantamento do juiz Sidinei Brzuska, responsável por fiscalizar 20 presídios e albergues da Região Metropolitana, revela a facilidade com que os aparelhos celulares chegam às mãos de apenados. De maio de 2009 até a semana passada, haviam sido apreendidos 2.072 mil telefones, quase 103 por mês, em média, ou quatro aparelhos por dia.

Para efeitos de comparação, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) afirma ter recolhido 2,6 mil unidades em 2009. O levantamento da Susepe, no entanto, contabiliza as mais de 90 casas carcerárias do Estado.

Segundo o magistrado da Vara de Execuções Criminais (VEC) da Capital, a maior parte dos equipamentos foi encontrada no Presídio Central, na Capital, e na Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), em Charqueadas. Os presídios da VEC compõem a espinha dorsal do sistema prisional gaúcho.

– Mas detectamos problemas em locais que não deveriam entrar de jeito nenhum como a Pasc (Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas), onde o controle deveria ser muito maior – lamenta Brzuska.

O atual governo tentou por meses implantar o bloqueador de sinais nos presídios, mas a medida acabou frustrada. A tecnologia prejudicava o sinal de usuários vizinhos às cadeias. A Susepe resolveu apostar em detectores de metais. Segundo a Susepe, a licitação para a aquisição dos equipamentos ainda está em andamento.

Para o autor do levantamento, a melhor forma de diminuir o número de celulares é apertar o cerco contra os principais fornecedores: visitantes dos apenados e agentes penitenciários.

– Antes do parlatórios, os advogados eram apontados como culpados. Agora só restam essas duas alternativas – afirma Brzuska.

Após visita técnica às cadeias do Espírito Santo neste fim de semana, o juiz aponta o Estado do Sudeste como exemplo a ser seguido:

– Eles têm 15 presídios livres de celular atualmente. O Estado dá tudo para o preso, desde roupa até papel higiênico. Não entra nada de fora. E não tem revista de visitantes. As visitas são monitoradas e se houver suspeita, o preso fica três dias numa sala que eles chamam de descontaminação.

Tecnologia alimenta a rede do crime nas prisões

Nos presídios, o celular é uma máquina do mal. Com ele, bandidos presos conseguem comandar redes de crimes. Pipocam na mesa de delegados casos de criminosos que utilizam os telefones para tudo, desde organizar o tráfico nas bocas até para ordenar assassinatos.

Um áudio de uma escuta autorizada pela Justiça mostrou a força do celular. Em maio de 2008, o chefe do tráfico da Vila Maria da Conceição, na Capital, Paulo Ricardo Santos da Silva, o Paulão, ligou para um comparsa de dentro da Pasc. Mandou atacar o marido de uma jovem, filha de um amigo da Vila, que teria dito que não o temia:

– Quebra, quebra ele. Ou fura ele. O que tu quiser, mas quebra ele.

Além do tráfico e de homicídios, os celulares facilitam outros crimes, como o roubo de carros para servir para assaltos ou os golpes telefônicos, como o do falso sequestro. A prisão de líderes não coíbe ações criminosas fora das celas. Para o subcomandante-geral da Brigada Militar, coronel Jones Calixtrato, é perceptível que bandidos, mesmo depois de presos, continuam passando por cima da lei.

– Prendemos os traficantes, mas as bocas continuam organizadas – lamenta.

Segundo o oficial, é necessário mudar a estratégia com urgência:

– É difícil deter a entrada, por isso temos de achar mecanismo para bloquear a comunicação.

Tecnologia a serviço dos presos - Em outubro, foi descoberta uma rede de criminosos que utilizava internet via celular para encomendar crimes. O detentos usavam programas de relacionamento para conversar com comparsas e familiares de dentro das prisões. Em setembro, a Polícia Civil descobriu como uma quadrilha ordenava execuções de traficantes rivais, além de negociar armas e encomendar roubo de veículos. Em agosto, investigações da Polícia Civil apontaram que a Pasc havia se transformado em escritório do tráfico, comandando por Nei Machado, ex-braço direito de Fernandinho Beira-Mar. Em 2009, a operação policial Cova Rasa desarticulou uma quadrilha responsável por dezenas de homicídios na Região Metropolitana. Ordens de homicídios teriam sido feitas de celulares de dentro de prisões.

ARTIFÍCIOS PARA CHEGAR AOS DETENTOS - A maior parte dos celulares entra nos presídios em razão de furos no sistema de fiscalização. A criatividade dos criminosos também dificulta a ação de coibir o acesso. Veja alguns casos: Em setembro, um adolescente foi apreendido após usar um arco de competições esportivas para lançar flechas com celulares para dentro da Pasc Em 2009, PMs recolheram em pelo menos duas oportunidades pombos transportando componentes de celulares, como baterias, no Presídio Central

O que dizem os cotados para a Segurança Pública

O mapeamento das apreensões de celulares nas cadeias da Região Metropolitana deverá ser concluído até o fim do ano.

A intenção do juiz Sidinei Brzuska é entregar a pesquisa para o novo governo em janeiro.

– Vamos pedir providências para enfrentar isso – afirma o magistrado.

Cotados para assumir a Secretaria de Segurança Pública, o superintendente regional da Polícia Federal, Ildo Gasparetto, e o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Airton Michels, têm opiniões semelhantes para combater essa chaga. A saída é apostar em tecnologia e seguir o modelo adotado nos presídios federais.

– Nesses presídios não entra celular. É preciso profissionalizar a Susepe e usar novas tecnologias – diz Gasparetto.

Para Michels, responsável pelas unidades federais, o investimento precisa ser alto.

– Há um problema de gestão não só no Estado, mas em grande parte do país. É necessário muito dinheiro para que nada entre nos presídios, como foi feito no modelo federal. É preciso achar uma tecnologia viável que impeça o uso. O ideal seria criar uma solução com as operadoras de telefonia – afirma o diretor-geral do Depen.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Na minha opinião a solução está nestas medidas:

- Criar a Guarda (ou polícia) Penitenciária do RS, uniformizada e organizada em duas categorias de servidores prisionais - nível superior para o gerenciamento e nível médio para a execução. Esta medida garantirá a organização, capacitação e valorização do agente prisional com resultado no exercício da função de custódia e guarda de apenados de acordo com o regime e nível de segurança do estabelecimento prisional;

- Criar código de postura penal para definir papéis dos Poderes e órgãos envolvidos para garantir direitos e deveres, assegurar o funcionamento de oficinas de trabalho interno obrigatório e manter o controle, disciplina, conduta proba, dignidade e segurança dentro dos presídios, impondo penas administrativas e judiciais ao Chefe do Executivo, à direção, agentes, advogados, presos e visitantes.

- Criar medidas de segurança e de bloqueio para evitar a entrada de objetos, armas, drogas e celulares, tais como: controlar todas as celas e galerias e mudar a forma de contato externo do preso. Tais recursos podem ser o uso de parlatórios, utilização de salões especiais para visitação e fazer a revista do preso com troca de roupa antes e após a visitação. A idéia é impedir o acesso do visitante às celas revistando com mais rigor o apenado. Outra medida seria organizar a corporação prisional, capacitar e comprometer o agente, punindo com rigor e excluíndo o agente corrupto e traidor de seus deveres e da segurança dos oclegas.