quarta-feira, 29 de setembro de 2010

SUPERLOTAÇÃO - Brasil é o terceiro no mundo em número de presos

INCHAÇO CARCERÁRIO. Brasil é o terceiro em número de presos - ZERO HORA, 29/09/2010

Ao registrar um crescimento de 37% nos últimos anos, o Brasil se consolidou na terceira posição no ranking dos países com a maior população carcerária do mundo. São quase 495 mil presos no país, somente atrás dos Estados Unidos e da China.

De acordo com relatório divulgados ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do total da população carcerária, 44% ainda são presos provisórios, ou seja, ainda esperam o julgamento de seus processos.

– O uso excessivo da prisão provisória no Brasil como uma espécie de antecipação da pena é uma realidade que nos preocupa. Os juízes precisam ser mais criteriosos no uso da prisão provisória – reconheceu o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) do CNJ, Luciano Losekann.

Outro dado considerado preocupante pelo CNJ é a superlotação das prisões. A taxa de ocupação dos presídios é de 1,65 preso por vaga. O Brasil está atrás somente da Bolívia, que tem um índice de 1,66.

– A situação nos presídios levou o Brasil a ser denunciado em organismos internacionais. Falta uma política penitenciária séria – observou Losekann.

RANKING - País - Número de Presos

EUA - 2.297.400
China - 1.620.000
Brasil - 494.598

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - É mais uma evidência entre tantas outras da necessidade de construção de mais unidades prisionais e de novas política de ordem pública, justiça e execução penal. A superlotação e as condições insalubres e sub-humanas das unidades existentes deveriam ser tratadas como crimes contra os direitos humanos, mas o Poder Judiciário e o Poder legislativo se omitem, deixando evoluir o problema e de imputar responsabilidade penal e cívil ao Poder Executivo.

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