CRISE NO CÁRCERE - Contradições incham o Central

CRISE NO CÁRCERE. Contradições incham o Central. Com 5.091 apenados, número 173% acima da lotação prevista, presídio da Capital tem áreas desocupadas por falta de obras - JOSÉ LUÍS COSTA, Zero Hora, 14/09/2010

O Presídio Central de Porto Alegre é cenário de uma contradição alarmante. Conhecido como a pior prisão do Brasil pela superlotação, tem, ao mesmo tempo, áreas desocupadas por falta de obras de manutenção, as quais poderiam abrigar 376 presos.

Na última quinta-feira, o presídio atingiu a marca histórica de 5.091 apenados. São 3.228 presos a mais do que a capacidade ou 173% acima da lotação prevista. Nenhuma cadeia do país tem tantos presos quanto o Central.

Os números indicam que o espaço estimado para um preso é ocupado por até três detentos. Mas, curiosamente, ao lado dos pavilhões onde os presos são amontoados existem lugares sem ocupação. A terceira galeria do pavilhão C está fechada há quase dois anos. No andar seria possível acomodar até 250 presos, mas ali é a estrutura que está condenada e quem ocupa as celas são mosquitos, ratos e baratas.

Sucessivos motins, quebra-quebra e incêndios protagonizados por apenados destruíram tudo o que tinha lá dentro: grades, portas, janelas, camas, louças, rede hidráulica e elétrica. E as paredes mais parecem um queijo suíço de tantos buracos camuflados, esconderijos para armas, drogas e celulares. Mesmo passando por algumas reformas nesse período, elas foram insuficientes, e a precariedade do pavilhão tornou impossível a ocupação por presos. A pedido do Ministério Público, a Justiça decretou a interdição do pavilhão em novembro de 2008.

Outro exemplo de celas vazias é o Pavilhão J. Inaugurado com outros três (G, H e I), em dezembro de 2008, os pavilhões serviram de argumento pelo governo para rebater cobranças do Judiciário, que ameaçava uma interdição no Estado por causa da crise prisional. No mês seguinte, o pavilhão J era o único dos quatro em boas condições. Mas 15 dias após, o J foi alvo de um motim. Apenados destruíram mesas e bancos do refeitório. No Natal passado, 120 foragidos do semiaberto, que estavam ali porque tinham sido recapturados e esperavam por eventual retorno para albergues, organizaram um badernaço, entortando grades, quebrando paredes, camas de concreto, banheiros e redes de esgoto.

Desde janeiro, o MP já remeteu três ofícios à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) questionando a recuperação do Pavilhão J. A resposta foi de que o problemas está sendo resolvido.

– As providências precisam ser mais céleres – observa o promotor Gilmar Bortolotto, da Promotoria de Fiscalização dos Presídios.

A Penitenciária Modulada de Charqueadas, que poderia desafogar o Central, também tem carências.

Sem cozinha e agentes

A Penitenciária Modulada de Charqueadas (PMC) poderia desafogar a crise de vagas no Presídio Central de Porto Alegre, mas enfrenta carências humanas e materiais.

Um novo módulo com capacidade para cerca de 500 presos está sendo erguido – é a obra mais adiantada para regime fechado na Região Metropolitana –, mas mesmo que estivesse pronto, não poderia ser ocupado. O local não dispõe de cozinha para os presos, e a PMC não tem agentes penitenciários suficientes para guarnecer o novo pavilhão.

Na semana passado, a Vara de Execuções Criminais (VEC) remeteu ofício à Susepe, questionando qual é o plano de ocupação do novo módulo, como será o fornecimento de alimentos para os novos presos e quando serão nomeados servidores. Construída em 2008, a PMC tem capacidade de 476 presos, mas atualmente comporta detentos.


CONTRAPONTOS

O que diz a assessoria da Secretaria Estadual de Obras - Já foi realizado um levantamento de custo de recuperação do Pavilhão J, estimado em R$ 500 mil, e encaminhado para publicação de edital de licitação. A utilização da 3ª galeria do Pavilhão C depende de um estudo técnico encomendado à Fundação de Ciência e Tecnologia.

O que diz a assesoria da Superintendência dos Serviços Penitenciários - Sobre as obras na Penitenciária Modulada de Charqueadas, a Susepe informou que elas devem estar concluídas em novembro. Será construído um refeitório e deverão ser chamados novos agentes, já aprovados em concurso.

PRISÃO EMPERRADA

O Presídio Central de Porto Alegre tem capacidade para 1.863 presos, mas abrigava na semana passada 5.091, recorde histórico. São 3.228 presos a mais ou 173% acima da lotação prevista. Em 12 dias de setembro, 660 novos presos ingressaram no Central por prisões em flagrante, recapturas e presos em trânsito para outras cadeias. No mesmo período, deixaram o presídio 518 detentos. O inchaço do presídio também se deve ao fato de ser ponto de passagem de presos. Semanalmente, entre 120 e 150 presos são levados de cadeias do Interior para o Central, onde depois são conduzidos para audiências judiciais na Capital. A terceira galeria do pavilhão C, com capacidade para até 250 presos, foi interditada pela Justiça, a pedido do Ministério Público, em novembro de 2008. Inaugurado em dezembro de 2008, o Pavilhão J, com capacidade para 126 presos, teve mesas e bancos do refeitório destruídos 45 dias após ser aberto, e no Natal de 2009, foi parcialmente destruído durante um motim. O Rio Grande do Sul tem 30.932 presos, confinados em espaços onde deveriam estar 18.944 apenados, um déficit de 11.988 vagas.